Paróquia de São João da Ribeira [Rio Maior] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PRMR09

Title type

Controlado

Date range

1840

to 1911

Dimension and support

0,98 m.l. (167 liv.); papel

Biography or history

Concelho: Rio Maior

Freguesia/Localidade: São João da Ribeira

Orago: São João Batista

Lugares: Assentiz, Arroteia, Arrouquelas, Cabeça Gorda, Casais da Fonte Nova, Casais da Lezíria, Casal da Própria, Larojo, Lousela, Malaqueijinho, Malaqueijo, Marmeleira, Quinta dos Frazões, Quinta da Escusa, Quinta da Grimaneza, Quinta da Lousela, Quinta do Arcipreste, Ribeira de São João, São João da Ribeira, Vale da Rosa e Vale de Barco.

A antiga freguesia de São João da Ribeira pertencia ao termo de Santarém, passando ao concelho de Rio Maior quando este foi criado, em 6 de novembro de 1836. Por decreto de 13 de janeiro de 1847 passou a cabeça do concelho de Rio Maior não se sabendo a data em que deixou de o ser. Em 1878 é-lhe desanexada Marmeleira que passa a freguesia independente ficando com os lugares de Marmeleira, Assentis e Casais de Aventosela. Desta é destacada a freguesia de Assentiz em 30 de junho de 1989. O decreto n.º 44.192, de 19 de fevereiro de 1962 cria a freguesia de Arrouquelas com as localidades de Arrouquelas e Casais de Arroteia cuja paróquia, com orago de Nossa Senhora da Encarnação, só foi criada a 8 de maio de 1979, pelo bispo de Santarém.

Era vigararia da apresentação dos Padres da Congregação de São João Evangelista do Convento de São Bento de Xabregas (Lóios).

Em 1758, a matriz tinha três irmandades: Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora da Salvação e Espírito Santo.

Tinha um hospício de religiosos dominicanos sujeito ao Convento da Serra de Montejunto de Nossa Senhora das Neves.

No seu distrito tinha sete ermidas: Nossa Senhora das Angústias, na quinta do Arcipreste, de que era senhor Bento José de Campos, São Brás, em Malaqueijo, administrada pelo povo, Nossa Senhora da Escusa, em local deserto, administrada pelo povo, Nossa Senhora da Barreira, administrada pelo povo, Nossa Senhora da Encarnação, de Arrouquelas, administrada pelo povo, Nossa Senhora da Vitória, de Assentiz, administrada pelo morgado de Assentiz, Gaspar José Cardoso de Almeida e Vasconcelos, São Francisco, em Marmeleira, administrada pelo povo e um oratório particular na Quinta da Grimaneza.

Pertenceu ao Patriarcado de Lisboa onde permaneceu até à criação da diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Aposticae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Pertence atualmente ao arciprestado de Rio Maior.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de Maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.

Acquisition information

Incorporações de 20 de junho de 1996, 29 de maio de 2002 e 26 de setembro de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Rio Maior e de 26 de janeiro de 2005, proveniente da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Rio Maior. Freguesia de São João da Ribeira. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações e seus duplicados.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica das unidades de instalação dentro das séries.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0; ADSTR -Registos Paroquiais: Inventário e índices, concelho de Rio Maior.

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de São João da Ribeira [Rio Maior], duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1862; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, duplicados de legitimações, 1907; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de São João da Ribeira [Rio Maior] e Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de São João da Ribeira [Rio Maior], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1814-1852, (SGU 1740), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1862, (SGU 1864-1865), existentes no Arquivo Distrital de Lisboa.

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de São João da Ribeira [Rio Maior], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1814-1852.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-____ ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações e transcrições, 1911-1978.

Creation date

01/03/2012 15:18:17

Last modification

10/12/2015 15:06:27