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Notas para escrituras diversas

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADSTR/NOT/08CNSTR/001
Title type
Controlado
Date range
1900 Date is certain to 1975 Date is certain
Dimension and support
588 liv.; papel
Acquisition information
Transferência de 6 de outubro de 1989 proveniente do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e incorporações de dezembro de 1978 proveniente da Secretaria Notarial de Santarém e de 21 de junho de 2006 proveniente do Primeiro Cartório Notarial de Santarém.
Scope and content
Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos.

A série denominou-se, genericamente: notas, até 1899, notas para atos e contratos entre vivos, entre 1900 e 1959, e notas para escrituras diversas de 1960 em diante. Dos livros de notas se destacaram os de registo de instrumentos públicos diversos (1844) e os de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960. A partir de 1928 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor mais baixo. Em 1935 o desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros, em 1960 os 6 e em 1967, foi determinado que podiam ser desdobrados em vários livros, de harmonia com as conveniências do serviço, mas que a Direção-Geral dos Registos e do Notariado podia fixar, em relação a cada cartório, o número de livros em que o desdobramento devia ser efetuado.

Notários: Eugénio de Carvalho e Silva, Manuel Maria da Silva Bruschy, Joaquim Aguiar Barradas, Ernesto Hintze Ribeiro Nunes, João Augusto Trindade, Francisco Martins, José Valente de Araújo, Antero Portugal da Silva, Miguel Coelho dos Reis, António Maria Campeão de Freitas, substituto e Francisco Alves Ferreira.

Ajudantes: Francisco Vicente e Manuel Abrantes dos Santos.
Arrangement
De 1931 a 1936 e de 1948 a 1960 os livros foram desdobrados por tipologias (baixo valor, empréstimos, abertura de crédito e cauções, e fora da Secretaria) e a partir de julho de 1960 desdobrados genericamente. Os desdobramentos por tipologia foram descritos em subséries e os livros de notas de valor superior e os desdobramentos genéricos foram descritos ao nível da série.
Creation date
30/11/2021 15:28:38
Last modification
24/05/2023 10:53:15
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