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Arquivo Distrital de Santarém
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NOT/11CNSRD
Cartório Notarial do Sardoal - 11.º Ofício
1795/1836
001
Notas para escrituras diversas
1795/1836
0001
Notas para escrituras diversas
1795-07-26/1798-03-04
0002
Notas para escrituras diversas
1811-06-17/1813-01-03
0003
Notas para escrituras diversas
1813-02-26/1824-03-03
0004
Notas para escrituras diversas
1815-05-28/1816-02-11
0005
Notas para escrituras diversas
1816-02-12/1817-10-27
0006
Notas para escrituras diversas
1817-10-30/1821-09-16
0007
Notas para escrituras diversas
1821-10-09/1829-03-13
0008
Notas para escrituras diversas
1824-03-21/1828-03-08
0009
Notas para escrituras diversas
1828-03-18/1831-03-12
0010
Notas para escrituras diversas
1831-04-26/1833-10-01
0011
Notas para escrituras diversas
1834-03-19/1836-12-29
Notas para escrituras diversas
Description level
Series
Reference code
PT/ADSTR/NOT/11CNSRD/001
Title type
Controlado
Date range
1795
to
1836
Dimension and support
11 liv.; papel
Acquisition information
Incorporação de 7 de fevereiro de 1996 proveniente do Cartório Notarial do Sardoal.
Scope and content
Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos. A série denominou-se, genericamente: notas (até 1899); notas para atos e contratos entre vivos (1900-1959) e notas para escrituras diversas (1960 em diante). Dos livros de notas foram destacados o registo de instrumentos públicos diversos, ou fora de notas (1844) e o de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960 pelas razões enunciadas no ponto 8 do seu prólogo. Em 1935 esse desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros e em 1960 os 6 (art.º 15.º do DL n.º 42.933, de 20 de abril de 1960). De 1928 a 1960 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor inferior (a 300$00, 1928; a 500$00, 1931; a 2000$00, 1952 e a 5000$00, 1956 a 1960). Por fim, o código de 1961, vem permitir o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um carater alfabético ao número do livro.
Notários: António Joaquim de Oliveira, José de Oliveira, João Ribeiro, José Lopes da Fonseca, José Joaquim Sette, Inácio Henriques Mora e António José Bravo.
Arrangement
Ordenação cronológica das unidades de instalação.
Language of the material
Português
Creation date
07/01/2016 12:44:11
Last modification
13/01/2016 13:00:06
Record not reviewed.
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