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Notas para escrituras diversas

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADSTR/NOT/05CNSRD/001
Title type
Controlado
Date range
1755 Date is certain to 1975 Date is certain
Dimension and support
541 liv.; papel
Acquisition information
Incorporações de 7 de fevereiro de 1996 e de 7 de maio de 2008 provenientes do Cartório Notarial do Sardoal.
Scope and content
Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos. A série denominou-se, genericamente: notas (até 1899); notas para atos e contratos entre vivos (1900-1959) e notas para escrituras diversas (1960 em diante). Dos livros de notas foram destacados o registo de instrumentos públicos diversos, ou fora de notas (1844) e o de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960 pelas razões enunciadas no ponto 8 do seu prólogo. Em 1935 esse desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros e em 1960 os 6 (art.º 15.º do DL n.º 42.933, de 20 de abril de 1960). De 1928 a 1960 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor inferior (a 300$00, 1928; a 500$00, 1931; a 2000$00, 1952 e a 5000$00, 1956 a 1960). Por fim, o código de 1961, vem permitir o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um carater alfabético ao número do livro.

Notários: José Mendes Zuzarte, José Pinheiro de Azevedo Salazar, Manuel Xavier Monteiro (proprietário), Pedro Joaquim Pais Gago, Joaquim dos Santos, António Morais de Azevedo (proprietário), António Pereira, José Ribeiro, Manuel de Matos, António José de Oliveira, Inácio Henriques Mora, Valentim José Duarte Monteiro, José Lopes da Fonseca, António Ricardo da Cunha Bação, José dos Santos e Silva, José de Oliveira, António Joaquim Afonso Pereira Pinto, João da Silva Casimiro, Francisco José da Fonseca Morais, Joaquim da Silva Correia, João dos Santos Pereira, José Jorge de Oliveira Leão, José dos Santos Fernandes Agudo, Júlio Brandão Amaro de Oliveira, Jaime Moura Botelho Antunes, José António Pereira Serra e Simão Ferreira Taveira Machado.
Arrangement
Ordenação cronológica das unidades de instalação.
Language of the material
Português
Creation date
05/01/2016 10:07:48
Last modification
22/02/2021 12:11:44
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