Cartório Notarial de Alcanhões - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/NOT/CNSTR05

Title type

Formal

Date range

1882

to 1942

Dimension and support

358 liv.; papel

Biography or history

O julgado de Alcanhões, na comarca de Santarém foi criado pelo Decreto de 24 de outubro de 1855 e abrangia as freguesias de Achete, Alcanhões, Azoia de Baixo, Pernes, Póvoa dos Galegos, S. Vicente do Paul e Vale Figueira. Foi extinto pelo Decreto de 29 de julho de 1886.

Em 27 de fevereiro de 1896 foi criado, em conformidade do disposto no artigo 4.º do Decreto de 12 de julho de 1895, um ofício de tabelião de notas no antigo julgado de Alcanhões, mas encontramos, pelo menos desde 1869, nomeações do ofício de escrivão do juiz ordinário com a possibilidade de acumular funções de tabelião de notas.

O Cartório é extinto com o falecimento do notário Joaquim Manuel Vieira, em 20 de dezembro de 1942.

Custodial history

A documentação existente no Arquivo Distrital de Santarém foi produzida entre 1882 e 1942, data da extinção do cartório.

Foi entregue à Secretaria Notarial de Santarém, ao cuidado do notário Antero Portugal da Silva que a recebeu em 8 de janeiro de 1943.

Em 6 de maio de 1947, a documentação até 1916, foi incorporada na Torre do Tombo e em 1978 a restante documentação foi incorporada no Arquivo Distrital de Santarém. Em 1989 os Arquivos Nacionais/ Torre do Tombo transferiram para o Arquivo Distrital de Santarém a documentação incorporada em 1947.

Acquisition information

Transferência de 6 de outubro de 1989 proveniente do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e incorporação de dezembro de 1978 proveniente da Secretaria Notarial de Santarém.

Scope and content

Contém documentação das séries/subséries: notas para escrituras diversas, notas de valor inferior, notas para testamentos públicos, registo de termos de abertura de sinais, registo de reconhecimento de sinais em certidões de missas, registo de reconhecimentos de letra e assinatura, registo de instrumentos avulsos e outros documentos, registo de protesto de títulos de crédito, apresentação de letras a protesto, registo de procurações, registo de autos de aprovação de testamentos cerrados, registo de termos de depósito de testamentos cerrados, copiador de correspondência expedida, registo de emolumentos e selo, registo de emolumentos e selo, registo de emolumentos nos protestos de títulos de crédito e inventário do cartório.

Notários: Manuel da Costa Leandro, Joaquim Manuel Vieira e Eduardo Augusto Vieira (notário substituto interino).

Deletion

A 13 de setembro de 1947, o notário Antero Portugal da Silva eliminou por “inúteis” e terem mais de 5 anos os duplicados das participações notariais.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Other finding aid

Relação de documentos da incorporação de 1978 e relação de documentos da transferência de 1989.

Related material

Relação antecessora: PT/ADSTR/NOT/CNSTR26 - Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Cartório Notarial de Vaqueiros e anexas, 1767-1837; catálogo acessível em http://digitarq.adstr.arquivos.pt/details?id=1102094

Creation date

11/12/2014 16:09:11

Last modification

16/11/2022 15:18:14