Paróquia de Outeiro da Cortiçada [Rio Maior] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PRMR07

Title type

Controlado

Date range

1802

to 1911

Dimension and support

0,56 m.l. (122 liv.); papel

Biography or history

Concelho: Rio Maior

Freguesia/Localidade: Outeiro da Cortiçada (ant. Ribeira da Cortiçada)

Orago: Nossa Senhora da Ribeira

Lugares: Outeiro, Correias, (Casais do) Vale das Marinhas, Casais do Alto, Casais da Cortiçada, Casais do Ramalho, Casais da Raposa e Quinta do Cubo.

A antiga freguesia de Nossa Senhora da Ribeira da Cortiçada era curato de apresentação do Patriarca de Lisboa e pagava dízimo ao prior da igreja de Nossa Senhora da Conceição de Abitureiras, concelho de Santarém, pertencente à ex-cadeira de Mafra, designada por isso uma das cadeiras suprimidas.

A igreja foi construída fora do povoado, num outeiro. A matriz tinha apenas uma irmandade, a de Nossa Senhora do Rosário e a freguesia apenas uma ermida, a de São Pedro, no lugar de Correias.

Pertenceu ao Patriarcado de Lisboa onde permaneceu até à criação da diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Aposticae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Pertence atualmente ao arciprestado de Rio Maior.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46 350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.

Acquisition information

Incorporações de 20 de junho de 1996 e 29 de maio de 2002 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Rio Maior.

Scope and content

Concelho de Rio Maior. Freguesia de Outeiro da Cortiçada. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos e seus duplicados.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0; ADSTR -Registos Paroquiais: Inventário e índices, concelho de Rio Maior; Guias de remessa.

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Outeiro da Cortiçada [Rio Maior], duplicados de registos de óbitos, 1860-1910; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Outeiro da Cortiçada [Rio Maior] e Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Outeiro da Cortiçada [Rio Maior], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1634-1838, (SGU 1737).

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Outeiro da Cortiçada [Rio Maior], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1577-1838; Portugal, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, Paróquia de Outeiro da Cortiçada [Rio Maior], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1901-1911.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, Registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-____ ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações e transcrições, 1911-1978.

Creation date

09/03/2009 00:00:00

Last modification

10/12/2015 15:00:51