Paróquia de Águas Belas [Ferreira do Zêzere] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PFZZ01

Title type

Controlado

Date range

1611

to 1911

Dimension and support

193 liv., 33 mç.; 0,88 m.l.; papel

Biography or history

Concelho: Ferreira do Zêzere

Localidade/Freguesia: Águas Belas

Orago: Nossa Senhora da Graça

Lugares:

Águas Belas, Azenhas, Boavista, Besteira de Cima, Besteira do Meio, Camarinha, Carvalhal, Casal da Varela, Casalinho, Casal Fundeiro, Casal Novo, Casas Novas, Congeitaria, Cumbada, Garabulha, Lameiros, Mata, Moinho, Nova Colónia, Outeiros, Penas Alvas, Porto de Romã, Quintas, Sobreiras, Vale, Vale do Olival, Vales, Varela, Varelinha, Venda da Serra de Baixo, Venda da Serra de Cima. (1758); Casal da Bica, Porto Oleiro, Freixial, Arieiro (1843); Alto, Barcai, Benfica, Besteiros, Carvalheiro, Casal do Pinheiro, Cubo, Ereira, Espalheiros, Fonte da Varela, Travanca, Lameiro do Carvalhal, Pinheira; Quintas da Alegria, da Carvalheira, do Lameirão, da Mata e de Vale do Lameirão (AC); Águas Belas-a-Velha, Barção, Palheiros, Rio Fundeiro, Vale Perro, Vale de Rojais (Ferreira Digital)

António Baião refere que a povoação de Águas Belas terá sido fundada por volta de 1206 quando, parte da herdade com o mesmo nome, foi adquirida por Pedro Alvo, pretor de Tomar. Acrescenta ainda que a herdade de Águas Belas, em 1356, pertencia a Álvaro Fernandes e foi nessa altura convertida em morgado. Em 1394 já teria jurisdição, informação que consta da doação confirmada por D. Pedro I, feita a Rodrigo Álvares Pereira (primeiro senhor desta vila) e aos seus descendentes. A 29 de dezembro de 1785, por falta de descendência, o morgado de Águas Belas passou para a posse da Coroa.

A 3 de março de 1513 recebeu foral dado por D. Manuel I (Forais Novos da Estremadura, fl. 158v., col. 2). Entre 1513 e 1836 foi sede de concelho com uma freguesia. O decreto de 6 de novembro de 1836 extingue o município de Águas Belas que passou a integrar o concelho de Ferreira do Zêzere.

A antiga freguesia de Nossa Senhora da Graça da vila de Águas Belas era priorado da apresentação dos morgados de Águas Belas e pertencia ao bispado de Coimbra. Actualmente pertence à diocese de Coimbra, arciprestado de Ferreira do Zêzere.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.

A partir de 1917, o Arquivo da Universidade de Coimbra passa a receber documentação de outros organismos que não a produzida pela própria Universidade ganhando competências de Arquivo Distrital, só expressas na Lei a partir de 1931. A incorporação de Registos Paroquiais da diocese de Coimbra inicia-se em 1921, inicialmente proveniente do Seminário de Coimbra e só depois das respetivas Conservatórias do Registo Civil.

Não possuímos dados que nos permitam clarificar a razão pela qual alguns registos paroquiais de Ferreira do Zêzere se encontrarem no Arquivo Distrital de Lisboa e outros no da Universidade de Coimbra.

Acquisition information

Incorporações de 6 de maio de 1992 proveniente do Arquivo da Universidade de Coimbra, de 1 de julho de 1987, 13 de abril de 2004 e de 16 de setembro de 2015 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Ferreira do Zêzere e de 26 de janeiro de 2005 e 29 de outubro de 2015 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Ferreira do Zêzere. Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Águas Belas.

Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos, processos de casamento e duplicados de registo de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Ferreira do Zêzere; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Águas Belas [Ferreira do Zêzere], Duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos,1860-1911; Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, Paróquia de Nossa Senhora da Graça de Águas Belas. Ferreira do Zêzere, Duplicados de registos de batismos e óbitos, 1860-1911; Portugal, Arquivo da Universidade de Coimbra, Paróquia de Águas Belas [Ferreira do Zêzere], microfilmes de originais e duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1611-1909 ( rolos: SGU 1 a 5 )

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Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Ferreira do Zêzere, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-____; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Ferreira do Zêzere, Extractos de registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1978

Creation date

13/10/2009 00:00:00

Last modification

30/06/2016 17:33:33