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Notas para escrituras diversas

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADSTR/NOT/03CNSTR/001
Title type
Controlado
Date range
1669 Date is certain to 1837 Date is certain
Dimension and support
78 liv.; papel
Scope and content
Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos.

A série denominou-se, genericamente: notas, até 1899, notas para atos e contratos entre vivos, entre 1900 e 1959, e notas para escrituras diversas de 1960 em diante. Dos livros de notas se destacaram os de registo de instrumentos públicos diversos (1844) e os de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960. A partir de 1928 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor mais baixo. Em 1935 o desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros, em 1960 os 6 e em 1967, foi determinado que podiam ser desdobrados em vários livros, de harmonia com as conveniências do serviço, mas que a Direção-Geral dos Registos e do Notariado podia fixar, em relação a cada cartório, o número de livros em que o desdobramento devia ser efetuado.

Tabeliães: Manuel da Fonseca Lobo, João Tavares, Sebastião Tavares Ferreira, Manuel Tavares da Costa, Manuel Gomes Veiga, João Vaz de Paiva, João de Oliveira, João Carlos de Oliveira, José Ribeiro Freire, João da Cunha de Almeida, Francisco José Mendes da Costa, Jacinto da Fonseca Silva, Luís de Sousa Aranha, Estêvão da Silveira Baião, Domingos Brusco de Carvalho e Azevedo, Joaquim José Chaves de Aguirre, António José Pereira e João Batista de Aguiar.
Creation date
28/03/2022 09:20:02
Last modification
22/12/2022 08:26:30
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