Cartório Notarial de Santarém - 2.º Ofício - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/NOT/02CNSTR

Title type

Atribuído

Date range

1597

to 1923

Dimension and support

278 liv.; papel

Custodial history

Em 6 de maio de 1947 foi incorporada na Torre do Tombo a documentação até 1916 a cargo do notário da Secretaria Notarial de Santarém, Amílcar Coimbra Leitão. A documentação de 1916 a 1946 foi incorporada no Arquivo Distrital de Santarém proveniente da Secretaria Notarial, em dezembro de 1978. A documentação entregue à Torre do Tombo em 1947 foi transferida para o Arquivo Distrital de Santarém em 1989.

Em 1998 foram incorporados alguns instrumentos de recuperação de informação (livros de distribuição, registo diário de escrituras).

Os fundos notariais de Santarém são muito lacunares até à 1.ª década de oitocentos, tendo provavelmente sido alvo de destruição durante as invasões francesas (1810-1811).

Os fundos dos cartórios até cerca dos anos 30 do séc. XIX foram reconstituídos, na medida dos possíveis, com base em duas fontes: o manuscrito PBA106, de José Montês Matoso, Memorias historicas, extrahidas dos livros de notas dos cinco tabaliães da villa de Santare[m] [...], existente na Bibliteca Nacional de Portugal e o manuscrito LSC-0023, da Santa Casa da Misericórdia de Santarém - Livro das memorias dos prazos da casa e capelas da Misericórdia de Santarém, feito por Antonio de Almeida e Castro da Repartição dos Prazos, no ano de 1781, acrescentado a posteriori. Ao primeiro manuscrito faltam as f. 47-60, 141-150, 197-210, 299, 311-348, e a partir da f. 360 (texto incompleto no final) pelo que as escrituras de alguns cartórios não estão extratadas até à data da conclusão do manuscrito, 1748. O manuscrito da Santa Casa da Misericórdia contém um elenco dos tabeliães de Santarém, por ofício, sem indicar as datas em que trabalharam notando-se por vezes não estarem ordenados cronologicamente.

A reconstituição dos cartórios do Antigo Regime e a análise das sequências cronológicas posteriores levou-nos por vezes a ignorar a organização que traziam dos cartórios que incorporaram em 1947 na Torre do Tombo preservando-se a cota.

A documentação deste ofício foi produzida e acumulada pelo cartório de que, em 1743 (MATOSO), era proprietário o capitão Manuel Dias da Costa, e em 1781 (ALMEIDA E CASTRO), José do Vale Heitor Delgado.

Acquisition information

Transferência de 6 de outubro de 1989 proveniente do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e incorporação de dezembro de 1978 proveniente da Secretaria Notarial de Santarém.

Scope and content

Contém documentação das séries: notas para escrituras diversas, notas para testamentos públicos, registo de termos de abertura de sinais, registo de reconhecimento de certidões de missas, registo de instrumentos avulsos e que os interessados pretendam arquivar, registo de protesto de títulos de crédito, registo de autos de aprovação de testamentos cerrados, registo de termos de depósito de testamentos cerrados, documentos das notas e índices de escrituras.

Tabeliães/notários: Matias de Sequeira, Manuel Leitão de Sequeira, António Cabral da Silveira, Inácio da Silva Vasconcelos, Manuel do Vale da Silva, António de Figueiredo da Costa, Manuel Dias da Costa, Francisco José Mendes da Costa, Luís de Sousa Aranha, Jacinto da Fonseca Silva, Gregório José Chaves, António José Pereira, José do Vale Heitor Delgado, Manuel Francisco Cardoso, Francisco Xavier Cardoso, Bernardino Inácio da Fonseca, Matias Sérvulo da Fonseca, Francisco José da Fonseca, José Frederico Cândido de Almeida, Manuel Maria de Abreu, João Alexandrino de Aguiar Almeida, Adolfo Maximino Ferraz, José Marques de Meneses Almeida e José Teixeira de Barros.

Arrangement

Organização por séries documentais ordenadas por critérios temáticos.

Other finding aid

Guias de remessa da incorporação de junho de 1947 na Torre do Tombo de documentação pertencente ao cartório do notário Antero Portugal da Silva, da Secretaria Notarial de Santarém (3.º Arquivo).

Creation date

25/03/2022 16:48:15

Last modification

03/04/2023 11:42:51