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Notas para escrituras diversas

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADSTR/NOT/04CNSTR/001
Title type
Controlado
Date range
1648 Date is certain to 1836 Date is certain
Dimension and support
105 liv.; papel
Scope and content
Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos.

A série denominou-se, genericamente: notas, até 1899, notas para atos e contratos entre vivos, entre 1900 e 1959, e notas para escrituras diversas de 1960 em diante. Dos livros de notas se destacaram os de registo de instrumentos públicos diversos (1844) e os de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960. A partir de 1928 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor mais baixo. Em 1935 o desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros, em 1960 os 6 e em 1967, foi determinado que podiam ser desdobrados em vários livros, de harmonia com as conveniências do serviço, mas que a Direção-Geral dos Registos e do Notariado podia fixar, em relação a cada cartório, o número de livros em que o desdobramento devia ser efetuado.

Tabeliães: Inácio Ferreira, Miguel Andrade Ferreira, José Félix da Costa, Alexandre Pereira da Costa, Luís Jorge da Costa, António Soares Ferreira, Lourenço Luís de Sousa, José Carvalho da Fonseca, Matias Inácio, Francisco José Freire Calado, Alexandre Batista, António da Costa Camarão, Joaquim José Cardoso, Francisco Xavier Cardoso e José Frederico Cândido de Almeida, Cosme da Costa Ramos e João Nepomuceno e Silva.
Creation date
25/03/2022 15:48:56
Last modification
22/12/2022 08:26:40
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