Notas para escrituras diversas - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Series

Reference code

PT/ADSTR/NOT/02CNCCH/001

Title type

Controlado

Date range

1573

to 1638

Dimension and support

35 liv.; papel

Acquisition information

Incorporação de 4 de abril de 1986 proveniente do Cartório Notarial de Coruche.

Scope and content

Contém escrituras públicas diversas.

A série denominou-se, genericamente: notas (até 1899); notas para atos e contratos entre vivos (1900-1959) e notas para escrituras diversas (1960 em diante). Dos livros de notas foram destacados o registo de instrumentos públicos diversos, ou fora de notas (1844) e o de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960 pelas razões enunciadas no ponto 8 do seu prólogo. Em 1935 esse desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros e em 1960 os 6 (art.º 15.º do DL n.º 42.933, de 20 de abril de 1960). De 1928 a 1960 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor inferior (a 300$00, 1928; a 500$00, 1931; a 2000$00, 1952 e a 5000$00, 1956 a 1960). Por fim, o código de 1961, vem permitir o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo notário, mantendo-se a imposição de juntar um carater alfabético ao número do livro.

Notários: António Mendes, Luís Mendes Homem, Pedro da Silva, Simão Correia, Fernando de Valadares Costa, António de Góis, André Álvares de Matos, Francisco Pessoa, Bernardo de Pontes Homem, André de Almeida, Luís de Lemos Ledo, Francisco Gouveia de Abreu, Manuel Correia de Matos, Luís Vaz Cardoso, Simão Antunes, Manuel Leitão de Sequeira, Manuel da Silveira, Domingos Lopes Pereira, Francisco Mestre, António da Costa Delgado, Manuel Barreto e Meneses, João Miguéis, Francisco Gomes Barbosa, Luís Gomes de Sequeira, Francisco Alemão de Mendonça, Miguel Pinheiro, José da Silveira, João Pinheiro, Agostinho de Oliveira, José Madeira de Sampaio, Manuel Gomes Barbosa, Francisco Barradas Fraústo, António de Sampaio Torres, Francisco da Costa Tavares, Alexandre de Abreu Pimentel, Estanislau Borges Vieira, João da Silveira Coutinho, Francisco Xavier da Silveira, António da Silva Chequito, Manuel Rodrigues Ramos, Jacinto da Silveira Coutinho, Manuel Pires da Cunha, Alexandre de Oliveira Reis, António Ferreira de Sousa, Luís Manuel de Almeida, Francisco Rodrigues da Costa, José de Abreu Batista, Gaspar de Almeida Leitão, Félix José de Matos, Carlos António de Liz, José Nobre da Costa, Inácio José de Paiva, Joaquim Manuel Horta, António de Paiva Raposo, José Gonçalves Barreto, André Bernardes, João António Barata, Francisco António de Almeida Leitão, Silvestre Pinto Gastão, Lourenço Cipriano Ferreira da Cunha e Sousa, Pedro António de Campos Cota Bandeira, Joaquim Francisco da Silva, Francisco Henrique Carlos Magalhães, Joaquim Maria de Oliveira, João Joaquim Lizardo, António José Nunes da Silva, Salustiano Gomes da Conceição Rosado, Francisco de Sales Madeira Monjoque, Manuel Maria Lizardo, Inácio Ribeiro de Mesquita, José Honório de Azevedo e Sampaio.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Physical location

Piso 0

Language of the material

Português

Creation date

12/10/2018 15:52:02

Last modification

16/11/2018 16:35:39