Cartório Notarial de Pernes - 5.º Ofício - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/NOT/05CNSTR14

Title type

Atribuído

Date range

1811

to 1951

Dimension and support

503 liv.; papel

Biography or history

Pernes teve foral em 22 de dezembro de 1514, dado em simultâneo a Alcanede.

Pertencia à Ordem de Avis que nomeava os oficiais e justiças.

Em 1758 o pároco situa o lugar de Pernes no termo de Alcanede e vemo-lo sempre referido como lugar do termo, e depois concelho, de Alcanede até 1835, quando passou a sede de concelho, suprimido, tal como o de Alcanede, em 24 de outubro de 1855, passando ao de Santarém.

Foi sede de julgado, na comarca de Torres Novas, extinto por Decreto de 21 de outubro de 1855, mas conservou um lugar de tabelião por força do Decreto de 24 de outubro do mesmo ano.

Não se sabe quando foi criado o primeiro ofício de tabelião de notas de Pernes, mas a documentação mais antiga data de 1619.

O cartório notarial de Pernes foi extinto em 1950.

Custodial history

A documentação produzida pelos notários de Pernes ter-se-á mantido no local até à sua extinção, depois incorporada na Secretaria Notarial de Santarém e posteriormente no 1.º Cartório Notarial. A documentação até 1946 foi incorporada no Arquivo Distrital de Santarém em 1978, e a restante documentação em 2006 tendo em 1998 sido incorporados os livros de registo diário de escrituras até 1946.

Acquisition information

Incorporações de dezembro de 1978 proveniente da Secretaria Notarial de Santarém, e de 11 de maio de 1998 e de 21 de junho de 2006 provenientes do 1.º Cartório Notarial de Santarém.

Scope and content

Contém documentação das séries: notas para escrituras diversas, notas para testamentos públicos, registo de reconhecimento de sinais em certidões de missas, registo de instrumentos avulsos e que os interessados pretendam arquivar, registo de protesto de títulos de crédito, apresentação de letras a protesto, registo de procurações, registo de termos de depósito de testamentos cerrados, registo diário de escrituras diversas, copiador de correspondência expedida, registo de emolumentos e selo, inventário do cartório e duplicados de participações notariais.

Notários: Francisco da Silva Nobre, Gabriel Caetano da Mota, António de Mendonça Furtado Montalvo, Augusto Maximiano Vieira, Francisco de Paula Vieira, Francisco Pereira Nunes, Levi Jorge Roldão, José Júlio Coelho dos Reis e Miguel Coelho dos Reis.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Other finding aid

Guias de remessa e inventários, relações e registo diário de escrituras, em papel. Catálogo disponível em http://digitarq.adstr.arquivos.pt/details?id=1024973

Creation date

21/05/2015 17:20:35

Last modification

09/02/2023 08:03:34