Paróquia de Nossa Senhora da Piedade [Ourém] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PVNO15

Title type

Controlado

Date range

1831

to 1911

Dimension and support

37 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Ourém

Freguesia/localidade: Nossa Senhora da Piedade

Orago: Nossa Senhora da Piedade

Lugares: (1843) Alqueidão, Carregal, Casais da Caridade, Casal da Bica, Casal do Gago, Casal dos Matos, Corredoura, Crespos, Gravia, Louçãs, Lourinha, Marnoto, Milheira, Moita da Vide, Penigardos, Pimenteira, Pinheiro, Vale Travesso, Vila Nova de Ourém e Vilões. (AC) Alcaidaria, Alqueidão, Cabiçalva, Carregal, Casais da Caridade, Casais das Louçãs, Casal da Castanheira, Casal de São João, Casal dos Crespos, Corredoura, Favacal, Lorja, Lagarinho, Louçãs, Lourinha, Marmoto, Mata, Milheira, Moita de Vide, Monreal, Penigardos, Pimenteira, Pinheiro, Quinta do Vale, Vale Trancoso e Vilões.

Casais: Bica e Matos;

Sítios: Cadoiço, Casalinho, Gago, Gravia e Jorja.

Antiga povoação de Pedela (segundo P. Leal) depois do séc. XV passou a designar-se de Aldeia da Cruz. A pequena povoação foi-se desenvolvendo e após as invasões francesas, que devastaram o concelho, reergueu-se mais rapidamente que a sede, o antigo burgo de Ourém. Os habitantes começaram então a pensar na autonomia e em 1824 requereram ao Governo a desanexação obrigando-se a pagar ao pároco, na condição de ser apresentado por eles e confirmado pelo bispo de Leiria (v. escritura do notário Joaquim Maria da Costa, lavrada a 20 de dezembro de 1823). Ouvidas as partes envolvidas e ultrapassados vários entraves, em 2 de dezembro de 1828 a paróquia estava já criada, como o comprova o termo de abertura do primeiro livro de batismos. Por decreto de 29 de agosto de 1829 foi apresentado o primeiro pároco, o padre Domingos António de Almeida, AC refere que não chegou a tomar posse por ter sido preso, por intrigas e denúncias que entretanto contra ele surgiram. Foi só então que por decreto de 29 de março de 1831 foi nomeado novo cónego, frei António de São Bernardino Pereira Ribeiro da Fonseca que assina o primeiro assento de batismo em 20 de novembro de 1831, como cónego vigário. O padre Domingos António de Almeida começa a assinar os assentos a partir de 9 de março de 1834, ainda com o referido cónego vigário e a partir de 2 de junho do mesmo ano, sozinho, como vigário encomendado.

A matriz inicial foi a antiga capela de Nossa Senhora da Piedade. Em 21 de agosto de 1861 foi começada a construção de novo templo, a capela do Santíssimo, por iniciativa do padre José Cipriano Borga, que já tinha dotado a paróquia com um grande cemitério, concluído em 1859, benzido em em 8 de setembro desse ano. A nova capela foi benzida em 20 de outubro de 1867. A antiga capela de Nossa Senhora da Piedade foi demolida e no mesmo local construída a nova igreja que veio a ser benzida em 24 de novembro de 1873.

Aldeia da Cruz foi sede do antigo concelho de Ourém a partir de 1834, concelho que, com o decreto de 6 de novembro de 1836, passa a ter essa designação. Com a elevação de Aldeia da Cruz a vila, em 23 de setembro de 1841 (DG n.º 247), com a designação de Vila Nova de Ourém, assim se passa a designar o concelho que pela Lei n.º17/91, de 8 de junho recupera a anterior designação, Ourém. As freguesias anteriormente designadas Ourém e Aldeia da Cruz, posteriormente Vila Nova de Ourém passam a designar-se Nossa Senhora das Misericórdias (Ourém), Nossa Senhora da Piedade (Ourém), respetivamente.

Atualmente pertence à diocese de Leiria-Fátima, arciprestado de Ourém.

Custodial history

Em geral, os originais estiverem na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916, (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher o registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de Maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de S. Vicente de Fora é transferido em 1953 para um rés-do-chão na R. dos Prazeres e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de S. Bento onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974 e só em 1982 incorpora pela primeira vez registos paroquiais de Vila Nova da Barquinha provenientes da respetiva Conservatória do Registo Civil, desconhecendo-se a sua anterior proveniência. Permanece na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) a documentação até meados do séc. XIX.

Acquisition information

Incorporação de 18 de novembro de 1983 proveniente da Conservatória do Registo Civil de Ourém e incorporação de 17 de maio de 2016 proveninete da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Ourém. Freguesia de Nossa Senhora da Piedade. Contém registos de batismos, casamentos e óbitos e seus duplicados. Datas: 1831-1889 (originais) e 1910-1911 (duplicados).

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Ourém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Nossa Senhora da Piedade [Ourém], Duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1909. Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Nossa Senhora da Piedade [Ourém] e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Nossa Senhora da Piedade [Ourém], Microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1795-1849, (SGU 1831) e Microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e obitos, 1860-1909, (SGU 2032-2035).

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Nossa Senhora da Piedade [Ourém], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1795-1849; Portugal, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Paróquia de Nossa Senhora da Piedade [Ourém], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1894-1911.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Registo de nascimentos, casamentos, óbitos, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, legitimações e transcrições, 1911-1978.

Creation date

09/03/2009 00:00:00

Last modification

14/03/2023 14:03:56