Paróquia de Rio de Couros [Ourém]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PVNO12
Title type
Controlado
Date range
1811 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
61 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Ourém

Freguesia: Rio de Couros

Orago: Nossa Senhora da Natividade

Lugares: Capelas, Carvalhal de Baixo, Carvalhal de Cima, Carvalhal do Meio, Carvalhal de Baixo, Casal de Domingos João, Casal do Ribeiro, Casal dos Secos, Casteleja, Marta, Rio de Couros (de Baixo, de Cima e do Meio), Sandoeira e Soalheira. Em 1758 são referidos os lugares de Vale Verde e Engenho do Ferro.

Tinha como donatária a Sereníssima Casa de Bragança.

Com base na data gravada na pia batismal, alguns autores sustentam que a fundação da freguesia ocorreu no ano de 1728. Existe no entanto um documento de D. Álvaro de Abranches, bispo de Leiria, datado de 27 de fevereiro de 1729, no qual o prelado sugere ao cabido da colegiada que a freguesia de Freixiandas fosse dividida, formando-se a de Rio de Couros.

Pertencia ao bispado de Leiria e era um curato da apresentação do Cabido da Colegiada de Ourém, subordinada à aprovação do ordinário.

Em 1758 tinha três irmandades: a de Nossa Senhora da Natividade e a das Almas. Tinha ainda como locais de culto, três ermidas: São Romão, no lugar da Sandoeira, administrada pelos fregueses e as de Nossa Senhora da Ajuda e de Santo António, administradas por particulares.

Pertence atualmente ao arciprestado de Ourém, na diocese de Leiria-Fátima, título conferido por decreto da Congregação dos Bispos, de 13 de maio de 1984, confirmado pela Bula pontifícia "Qua pietate", com a mesma data.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos parquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.
Acquisition information
Incorporação de 18 de novembro de 1983, 1994 e 9 de fevereiro de 2017 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Ourém e de 26 de janeiro de 2005 proveniente da Conservatória do Registo Civil de Santarém.
Scope and content
Concelho de Ourém. Freguesia de Rio de Couros.

Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos e seus duplicados.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de acesso em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Ourém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Rio de Couros [Ourém], Duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1902.

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Rio de Couros [Ourém] e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Rio de Couros [Ourém], Microfilmes de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1811-1853, (SGU 1830) e Microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e obitos, 1860-1902, (SGU 2027-2028).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Rio de Couros [Ourém], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1774-1853; Portugal, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Paróquia de Rio de Couros [Ourém], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1894-1911.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Registo de nascimentos, casamentos, óbitos, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, legitimações e transcrições, 1911-1978.
Notes
Descrição elaborada por Marina Serrão (ADSTR) com base nas seguintes fontes e bibliografia:

Bibliografia para a história administrativa: COSTA, Américo - Dicionário Corográfico de Portugal Continental e Insular. Porto: Liv. Civilização, 1924 - 1948. 12 vol.

SILVA, Isabel (coord.) - Dicionário Enciclopédico das Freguesias. Matosinhos: Minha Terra, 1997, 2º vol. ISBN 972-06087-5 X

AZEVEDO, Carlos Moreira (dir.) - Dicionário de História Religiosa de Portugal. Mem Martins: Círculo de Leitores, S.A. e Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, 2001, 1ª ed. 7 vol. ISBN 972-42-2459-7

Bibliografia para a história custodial:

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

MONTEIRO, Amadeu Martinho Cardoso de Castro -A génese dos arquivos distritais: o Arquivo Distrital de Castelo Branco e os seus livros paroquiais. In Estudos de Castelo Branco: Revista de Cultura. Castelo Branco: António Salvado. ISSN -0870-6344. Nova Série, nº 6 (Julho de 2007), 2007. p. 143-151

Descrição revista, corrigida e acrescentada por Leonor Lopes jun./2014.
Creation date
09/03/2009 00:00:00
Last modification
10/02/2017 16:55:38