Paróquia de Nossa Senhora das Misericórdias [Ourém]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PVNO11
Title type
Controlado
Date range
1834 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
98 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Ourém

Freguesia/Localidade: Nossa Senhora das Misericórdias/Ourém

Orago: Nossa Senhora das Misericórdias

Lugares:

(1758) Aldeia da Cruz, Aldeia dos Alimos, Alqueidão, Alvega, Atouguia, Azambujal, Bairro, Cacho, Caneiro, Canhardo, Carapita, Carregal, Casal do Gago, Casal Novo, Castilhas, Chainho, Charneca, Corredoura, Crespos, Escandarão, Espertos, Ferraria, Fontainhas, Gabriéis, Henriques, Lagoa, Lagoa do Furadouro, Lameira, Louçãs, Lourinha, Marnoto, Matas, Matos, Melroeira, Moita da Vide, Moita do Açor, Mourã, Mulher Morta, Murtal, Murteira, Ourém, Outeiro, Penigardos, Peras Ruivas, Pimenteira, Pinheiro, Pinhel, Quinta da Caridade, Quinta da Corredoura, Quinta da Encarnação, Quinta da Parreira, Quinta de São Gens, Quinta do Feto, Quinta dos Namorados, Quinta Nova, Sobral, Toucinhos, Vale da Perra, Vale do Porto, Vale Travesso, Vales, Várzea e Vilões.

(1843) Atouguia, Alvega, Bairro, Caneiro, Canhardo, Carapita, Carregal, Casal Branco, Casal Novo, Cerimónia, Charneca, Corredoura, Escandarão, Espertos, Fontainhas, Fonte da Catarina, Gabriéis, Henriques, Hortas, Lagoa do Furadouro, Matas, Melroeira, Moita do Açôr, Mourã, Mulher Morta, Ourém, Murtal, Outeiro das Matas, Peras Ruivas, Pinheiro do Murtal, Sobral, Toucinhos, Vale da Perra, Vale do Porto, Vales, Várzea e Zambujal.

(atualmente) Alqueidão, Alveijar, Bairro, Beltroa, Cabiçalva, Cacho, Calços, Caneiro, Carapita, Casais da Caridade, Casal Americano, Casal Castanheiro, Casal da Cruz de Matos, Casal da Lameira, Casal da Ortiga, Casal de Moita do Açor, Casal de São José, Casal dos Crespos, Casal Rato, Casalinho dos Matos, Corredoura, Favacal, Lagarinho, Lagoa, Lagoa da Carapita, Lagoa do Furadouro, Louçãs, Lourinha, Matas, Melroeira, Mourã, Mulher Morta, Murtal, Ourém, Outeiro das Matas, Penigardos, Pinheiro, Quinta de São Gens, Quinta do Feto, Quinta Nova, Regato, Ribeirinho, Santo Amaro, Sobral, Valaria, Vale do Porto, Vale Travesso, Vale, Várzea, Vilar dos Prazeres, Vilões, Vilões de Cima e Zambujeiro.

Em 1136 foi conquistada por D. Afonso Henriques aos mouros. Recebeu o seu primeiro foral em 1180, dado por D. Teresa e confirmado por D. Afonso II em 1217.

Em 1299 D. Dinis doou Ourém a D. Martim Lourenço de Cerveira e no ano de 1350 foi elevada a condado.

Em 1515 recebeu foral novo dado por D. Manuel I. Em 1695 recebeu foral "novíssimo" dado por D. Pedro.

Era sua donatária a Casa de Bragança.

Foi sede de concelho até 1834 passando a sede para Aldeia da Cruz, concelho que, com o decreto de 6 de novembro de 1836, passa a ter essa designação. Com a elevação de Aldeia da Cruz a vila, em 23 de setembro de 1841 (DG n.º 247), com a designação de Vila Nova de Ourém, assim se passa a designar o concelho que pela lei n.º17/91, de 8 de junho recupera a anterior designação, Ourém. As freguesias anteriormente designadas Ourém e Aldeia da Cruz, posteriormente Vila Nova de Ourém passam a designar-se Nossa Senhora das Misericórdias (Ourém), Nossa Senhora da Piedade (Ourém), respetivamente.

Com a criação da freguesia de Aldeia da Cruz, em 1831, foram-lhe desanexados os lugares de Aldeia da Cruz, Aldeia dos Alimos, Alqueidão, Carregal, Casais da Caridade, Casal da Bica, Casal do Gago, Casal dos Matos, Corredoura, Crespos, Gravia, Louçãs, Lourinha, Marnoto, Milheira, Moita da Vide, Penigardos, Pimenteira, Pinheiro, Vale Travesso e Vilões.

Com a criação da freguesia de Alboritel, por decreto n.º 15.225, de 21 de março de 1928, é-lhe desanexado o lugar de Toucinhos e com a criação da de Gondemaria, por decreto n.º 15.226, de 28 de março do mesmo ano, o de Escandarão.

Em 1933, com a criação da freguesia de Atouguia, (decreto n.º 22 843, de 19 de julho), foram-lhe desanexados os lugares de: Atouguia, Alvega, Casal Branco, Casal Novo, Cerimónia, Escandarão, Espertos, Fontainhas, Fonte da Catarina, Gabriéis, Melroeira, Mourã, Murtal, Pinhel, Vale da Perra, Várzea e Zambujal.

O lugar de Peras Ruivas foi-lhe desanexado pelo decreto-lei n.º 36.485, de 26 de agosto de 1947 e anexado à freguesia de Seiça. A localidade de Vilar dos Prazeres foi elevada a vila a 9 de dezembro de 2004.

A antiga vila de Ourém tinha quatro freguesias: Santa Maria, São Pedro, São João e São Tiago. D. Afonso, marquês de Valença e conde de Ourém, suprimiu-as bem como o priorado de Freixiandas, aplicando as suas rendas, de acordo com a Bula do arcebispo de Lisboa, D. Pedro de Noronha, de 2 de setembro de 1445, na ereção, em 1436, da igreja Colegiada de Ourém, com o orago de Nossa Senhora das Misericórdias.

O pároco era prior com obrigação de coro sem funções paroquiais que eram desempenhadas por dois coadjutores.

Houve nela irmandade com seu hospital que foi extinto em 1519 e integrado na Irmandade da Misericórdia, então criada, cujas rendas, segundo reporta em 1758, o coadjutor que responde ao Inquérito de 1758, "andavam muito confusas".

Nesse mesmo ano tinha como outros locais de culto as seguintes capelas e mordomias:

(em que se dizia missa ao domingo e dias santos): Santo Amaro, ao pé da vila, do Cabido da Colegiada; Nossa Senhora da Esperança, na Charneca, com confraria da mesma senhora e as mordomias de Nossa Senhora do Carmo e de São João Batista; São Luís, na Lagoa do Furadouro, do povo; Nossa Senhora da Piedade, no Caneiro, do chantre da Ilha da Madeira, Frei Bonifácio de Faria; Nossa Senhora da Graça, no Sobral, do povo, com sua confraria; Nossa Senhora da Conceição, no Vale do Porto, do capitão Rodrigo de Oliveira, do dito lugar; São Sebastião, em Alveijares, com sua confraria; São Bartolomeu, na Atouguia, com sua confraria, do povo; Nossa Senhora do Amparo, na Melroeira, com sua confraria, do povo; Nossa Senhora e São José, na Quinta da Parreira, do capitão mor Felipe Carneiro de Faria Pereira Manso; Nossa Senhora, na Quinta da Corredoura, de Dona Bernarda da Cunha Vilas Boas; Nossa Senhora da Caridade, na Quinta da Caridade, de Filipe Peixoto da Silva e Couto, de Santarém; São Gens, da Quinta de São Gens, do sargento mor Luís Leite Pereira, da mesma quinta; Nossa Senhora das Mercês, no Alqueidão, com confraria de Nossa Senhora e de São Lourenço e mordomia de São Sebastião, do povo; Nossa Senhora da Luz, na Moita da Vide, do povo; Nossa Senhora do Rosário, no Pinheiro, do povo; Nossa Senhora do Bom Despacho, na Lourinha, com sua confraria, do povo; Nossa Senhora do Livramento, em Vale Travesso, com sua confraria e mordomia de São Sebastião, do povo; Nossa Senhora do Pé da Cruz, em Aldeia da Cruz, com sua confraria e a de são Sebastião, do povo e Nossa Senhora da Salvação, com sua confraria e a de Nossa Senhora de Palhais e a Mordomia de São Sebastião, em Peras Ruivas, do povo.

(em que não se costumava dizer missa): Santo Agostinho, na Charneca, do padre Francisco de Sales; Salvador do Mundo, nos Toucinhos, do povo; São Bartolomeu, no Outeiro das Matas, de Luís Castelino de Freitas Manuel de Aboim, da Quinta dos Namorados; Nossa Senhora da Guia, na Atouguia, de Manuel Pereira do Outem, do dito lugar; São João das Moças, nos Penigardos, de Francisco Sanches Pereira de Gusmão, de Setúbal; Nossa Senhora da Encarnação, na Quinta da Encarnação, de Dona Cristina do Espírito Santo, de Ourém e Santa Bárbara, no Carregal, do sargento mor Luís Leite Pereira, da Quinta de São Gens.

Foi do arcebispado de Lisboa até á criação do bispado de Leiria em 1545.

Atualmente pertence ao arciprestado de Ourém, diocese de Leiria-Fátima.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos parquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.
Acquisition information
Incorporações de 18 de novembro de 1983 e de 1994 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Ourém.
Scope and content
Concelho de Ourém. Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos (originais e duplicados).
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de acesso em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Ourém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Nossa Senhora das Misericórdias [Ourém], Duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1902.

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Nossa Senhora das Misericórdias [Ourém] e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Nossa Senhora das Misericórdias [Ourém], Microfilmes de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1811-1855, (SGU 1829-1830) e Microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e obitos, 1860-1902, (SGU 2023-2027).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Nossa Senhora das Misericórdias [Ourém], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1811-1855.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Registo de nascimentos, casamentos, óbitos, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, legitimações e transcrições, 1911-1978.
Notes
Descrição elaborada por Marina Serrão (ADSTR) com base nas seguintes fontes e bibliografia:

Bibliografia para a história administrativa: COSTA, Américo - Dicionário Corográfico de Portugal Continental e Insular. Porto: Liv. Civilização, 1924 - 1948. 12 vol.

SILVA, Isabel (coord.) - Dicionário Enciclopédico das Freguesias. Matosinhos: Minha Terra, 1997, 2º vol. ISBN 972-06087-5 X

AZEVEDO, Carlos Moreira (dir.) - Dicionário de História Religiosa de Portugal. Mem Martins: Círculo de Leitores, S.A. e Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, 2001, 1ª ed. 7 vol. ISBN 972-42-2459-7

Fontes para a história administrativa:

Portugal, Arquivo Nacional Torre do Tombo, Memórias Paroquiais, Ourém, vol. 26, Mem. 51, fl.395.

ADSTR -Governo Civil de Santarém -Mappa estatístico, topográfico do distrito administrativo de Santarém contendo a designação das aldeias, casais e povoações-número de fogos-almas-nascimentos-casamentos-óbitos de cada freguesia no anno de 1843, mandado coligir pelo Secretário Geral dessa época José Lopes da Fonseca e coligido pelo 2º oficial deste Governo Civil, José Carlos Petrone, 1 liv., ms.

Bibliografia para a história custodial:

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

MONTEIRO, Amadeu Martinho Cardoso de Castro -A génese dos arquivos distritais: o Arquivo Distrital de Castelo Branco e os seus livros paroquiais. In Estudos de Castelo Branco: Revista de Cultura. Castelo Branco: António Salvado. ISSN -0870-6344. Nova Série, nº 6 (Julho de 2007), 2007. p. 143-151

Descrição revista, acrescentada e validada por Leonor Lopes em nov./2013.
Creation date
09/03/2009 00:00:00
Last modification
02/05/2018 13:47:08