Paróquia de Formigais [Ourém]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PVNO07
Title type
Controlado
Date range
1855 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
92 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Ourém

Freguesia: Formigais

Orago: São Vicente Mártir

Lugares: Botelha, Capelas, Casal da Igreja, Casal da Fonte, Casal de São Miguel, Maxial, Palmeiria, Porto Velho, Quebrada e Vermoeira.

Ermidas: Santo António, São Bento, Santo Amaro e São Tomé.

Fez parte do termo de Tomar até à constituição do concelho de Aldeia da Cruz, em 1836.

A antiga freguesia de Formigais era uma vigararia da Ordem de Cristo de apresentação da Mesa da Consciência e Ordens.

Os lugares desta freguesia pertenciam à Comenda da Sabacheira (Tomar).

Atualmente pertence ao arciprestado de Porto de Mós, diocese de Leiria-Fátima.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos parquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.
Acquisition information
Incorporação de 17 de maio de 2016 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém e de e de 9 de fevereiro de 2017 proveniente da Conservatória do Registo Civil de Ourém.
Scope and content
Concelho de Ourém. Freguesia de Formigais. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos e seus duplicados.

Datas: 1855-1893 (originais) e 1911 (duplicados).
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de acesso em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Ourém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Formigais [Ourém], Duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1895, 1898-1910.

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Formigais [Ourém], Microfilmes de registos de batismos, 1807-1855 (SGU 1826) e Microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1895, 1897-1910 (SGU 2012-2013).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Formigais [Ourém], Registos de batismos, 1807-1855.
Creation date
09/03/2009 00:00:00
Last modification
10/02/2017 16:11:36