Paróquia de Fátima [Ourém] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PVNO06

Title type

Controlado

Date range

1844

to 1911

Dimension and support

54 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Ourém

Freguesia/Localidade: Fátima

Orago: Nossa Senhora dos Prazeres

Lugares:

(1758) Aljustrel, Alveijar, Amoreira, Boleiros, Cabeça da Pederneira, Carapeto, Casal de Santa Maria, Casal do Farto, Chãs, Currais, Eira da Pedra, Fátima, Gaiola, Giesteira, Lomba, Lombo da Ovelha, Lombo de Égua, Maxieira, Montelo, Moita, Moitas, Ortiga, Pederneira, Pedreira, Poço do Soudo, Ramila, Vale de Cavalo e Vale do Porto.

(1843) Aljustrel, Alveijar, Amoreira, Boleiros, Cabeça da Pederneira, Carapeto, Casa Velha, Casal de Santa Maria, Casal do Farto, Chãs, Currais, Eira da Pedra, Fátima, Gaiola, Giesteira, Lomba, Lombo de Égua, Maxieira, Montelo, Moita, Moitas, Ortiga, Pedreira, Poço do Soudo, Ramila, Vale de Cavalos, Vale do Porto, (atualmente) Aljustrel, Amoreira, Casa Velha, [Casal das Carvalhas], Casal de Santa Maria, Casal do Farto, Casalinho Farto, Chã, [Cova da Iria], Fetosa, Gaiola, Lameira, Lombo de Égua, Maxieira, Moita Redonda, Moitas, Montelo, Ortiga, Pederneira, Pedreira, Poço do Soudo, Ramila, Valada, Vale de Cavalos, Vale do Porto e Valinho de Fátima.

Teve como donatária a Sereníssima Casa de Bragança.

Em 19 de agosto de 1977 foi elevada à categoria de vila e em 12 de julho de 1997 à de cidade.

Em 1758 a paroquial situava-se dentro do lugar e o pároco era cura de apresentação anual do Cabido da Colegiada de Ourém.

Tinha então seis irmandades: Nossa Senhora dos Prazeres, Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora do Rosário, das Almas, Santo António e São Sebastião e como outros locais de culto as capelas de: Nossa Senhora da Ortiga, Santa Bárbara, em Boleiros, Nossa Senhora da Vida, em Montelo, administradas pelos fregueses e as capelas particulares do Bom Jesus, nas Moitas, pertencente ao Padre José Pereira, do mesmo lugar, de Nossa Senhora da Esperança, no Poço do Soudo, de João dos Reis, do mesmo lugar e a de Nossa Senhora do Rosário, no Casal do Farto, pertencente a João Rodrigues, do mesmo lugar.

Pertence atualmente ao arciprestado de Fátima, na diocese de Leiria-Fátima, título conferido por decreto da Congregação dos Bispos, de 13 de maio de 1984, confirmado pela Bula pontifícia "Qua pietate", com a mesma data.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos paroquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 18 de novembro de 1983 e de 1994 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Ourém e de 17 de maio de 2016 proveniente da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Ourém. Freguesia de Fátima.

Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos e seus duplicados.

Datas: 1844-1891 (originais) e 1911 (duplicados).

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica das unidades de instalação dentro da série.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Ourém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1863, 1865-1883, 1885-1910.

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Microfilmes de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1803-1853 (SGU 1827 e 1828), e Microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1863, 1865-1883, 1885-1910 (SGU 2016-2018).

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1803-1853.

Relação sucessora: Portugal, Consrvatória de Registo Civil de Ourém, Registo de nascimentos, casamentos, óbitos e outros, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Ourém, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, legitimações e transcrições, 1911-1978.

Creation date

09/03/2009 00:00:00

Last modification

07/11/2018 10:37:04