Paróquia de Espite [Ourém] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PVNO05

Title type

Controlado

Date range

1811

to 1911

Dimension and support

86 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Ourém

Freguesia/Localidade: Espite

Orago: São João Batista

Lugares:

(1758) Água Boa, Braga, Carvalhal, Casal dos Matos, Casal Menino, Castelo, Cavadas, Cercal, Cortes, Costa, Cimo da Igreja, Cubal, Cumeira, Espite, Formigal, Freiria, Lagoa da Pedra, Lavradio, Maia, Mascarreira, Ninho de Águia, Outeiro, [Paiparia], Soalheira, Vale da Mata, Vale do Feto e Vales.

(atualmente) Arieiro, Barreira dos Cortes, Braga, Bregieiros, Brejo, Carvalhal, Castelo, Chã, Cortes, Costa, Cumieira, Espite, Fulgar, Freiria, Jardoeira, Ladeira, Maia, Pedragulho, Pinhais Novos, Pinhal Carreira, Salgueiral, Sesmarias, Vale da Mó, Vale do Freixo e Vale Joana.

No termo de Leiria, por decreto de 6 de novembro de 1836 passa para o concelho de Pombal e por decreto de 24 de outubro de 1855, para o de Vila Nova de Ourém que passa a designar-se, Ourém por força da Lei n.º17/91, de 8 de junho.

Dela foram-lhe desanexados os lugares de Cercal, Matos, Ninho de Águia e Vales para constituição da freguesia de Cercal e de Achada, Barreira, Barreirinhas, Casa Caiada, Casal Menino, Cerejeiras, Cubal, Fonte Santa, Formigal, Lagoa da Pedra, Outeiro das Gameiras, Poças, Ponte Grande, Sisoeiro, Soalheira e Vesparia para constituição da freguesia de Matas (Lei n.º 62/84, de 31 de dezembro).

O compromisso de 1211, celebrado entre Santa Cruz de Coimbra e os clérigos de Leiria, é o documento mais antigo que documenta a existência da paróquia de Espite que se supõe de criação bem anterior.

A disputa sobre a sua jurisdição entre o bispado de Coimbra e Santa Cruz é resolvida com a sua integração na diocese de Leiria, criada em 22 de maio de 1545 pela Bula Pro excellenti, do papa Paulo III, a pedido de D. João III, extinta por motivos políticos em 4 de setembro de 1882, restaurada por Bento XV com a Bula "Quo vehementius", de 17 de janeiro de 1918.

Em 1758 a antiga freguesia de Espite era curato anual da apresentação do bispo de Leiria.

Para além da matriz tinha ainda, na mesma data, como locais de culto, as seguintes ermidas: São Miguel, em local deserto, pertencendo metade ao povo, metade à freguesia de São Simão, por se encontrar a meio, São [Jacinto], fora, mas perto do local de Cimo da Igreja, pertencente ao povo, Santa Ana, na Vesparia, de António Rodrigues, do mesmo local, Nossa Senhora das Matas, em local deserto perto de Casal Menino, pertencente ao povo e a de Nossa Senhora da Esperança, no Ninho de Águia, pertencente à fábrica da igreja.

Dela foi desanexado o lugar de Caranguejeira que em 1529 adquire o estatuto de quase paróquia, autonomizando-se por completo em data anterior a 1560.

Pertence atualmente ao arciprestado de Colmeias, na diocese de Leiria-Fátima, título conferido por decreto da Congregação dos Bispos, de 13 de maio de 1984, confirmado pela Bula pontifícia "Qua pietate", com a mesma data.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto nº 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos paroquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 18 de novembro de 1983, 1994 e 9 de fevereiro de 2017 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Ourém e de 17 de maio de 2016 proveniente da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Ourém. Freguesia de Espite. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos e seus duplicados.

Originais de 1811-1911 e duplicados de 1910 e 1911.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Ourém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Espite [Ourém], Duplicados de registos de batismos, casamento e óbitos, 1860-1909.

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Espite [Ourém], Microfilmes de registos de batismos, 1811-1846 (SGU 1826);

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Espite [Ourém], Microfilmes de Duplicados de registos de batismos, casamento e óbitos, 1860-1909 (SGU 2009-2012).

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Espite [Ourém], Registos de batismos, 1811-1846.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Ourém, registos de nascimentos, casamento, óbitos, outros, 1911- .

Creation date

09/03/2009 00:00:00

Last modification

07/11/2018 10:31:03