Paróquia de Olaia [Torres Novas]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PTNV06
Title type
Controlado
Date range
1840 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
...m.l. (124 liv.); papel
Biography or history
Concelho: Torres Novas

Freguesia/Localidade: Olaia (ant.), atualmente União das Freguesias de Olaia e Paço.

Orago: Nossa Senhora do Ó ou da Expectação

Lugares de: Árgea, Barroca, Caseiros, Casalinhos, Casais da Gadanha, Chícharo, Fonte Longa, Lamarosa, Pé de Cão, Valhelhas (1758) Quinta da Mata, Quinta da Coutada (1843) Quinta da Barroca (1943) Casal das Pipoas, Casal do Major Teodósio, Casal Perdigão, Quatro Estradas, Quinta da Fonte Longa, Regueiras (1909).



Pertencia à Casa de Aveiro por doação de D. Manuel I, em 27 de maio de 1500, a D. Jorge de Lancastre, filho bastardo de D. João II, duque de Coimbra, mestre de Santiago, progenitor dos duques de Aveiro permanecendo na mesma Casa até 13 de janeiro de 1759, data em que é supliciado o 8.º duque de Aveiro, 8.º conde de Santa Cruz e 5.º marquês de Gouveia, por alegadas implicações no atentado a D. José I a 3 de setembro de 1759, passando para a Coroa.

Com a reforma administrativa de 2012/2013 passa a fazer parte da União das Freguesias de Olaia e Paço (Lei n.º11-A/2013, de 28 de janeiro).

A antiga freguesia, no termo de Torres Novas, era curato de apresentação do prior da igreja de Santiago, de Torres Novas, da qual era anexa. Refere o pároco em 1758: “Tem a sua igreja paroquial num deserto fora dos povoados”. A freguesia tinha ainda as seguintes ermidas: Santa Marta, em Árgea, São Simão, apóstolo, em Lamarosa, São Bartolomeu, apóstolo, em Valhelhas e ainda uma, em Pé de Cão, feita em 1611, por ordem de Gaspar Moreira, tesoureiro mor do Reino, onde não constava que alguma vez se tivesse dito missa, em posse da Fazenda. Em 2001 são referidas também as de Nossa Senhora da Penha de França, em Barroca, Nossa Senhora da Conceição, em Pé de Cão e a igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Chícharo.

Pertenceu ao Patriarcado até à criação da Diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Aposticae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea da de Lisboa. Faz parte do arciprestado de Torres Novas, antes vigararia.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, ana da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974 e só em 1981 incorpora pela primeira vez registos paroquiais de Torres Novas provenientes da respetiva Conservatória do Registo Civil. Permanece na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) documentação original até meados do séc. XIX bem como os duplicados de 1860 a 1910.
Acquisition information
Incorporações de 27 de janeiro de 1981, 28 de junho de 1991, 2 de julho de 1996, 10 de março de 2005 e 14 de março de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Torres Novas .
Scope and content
Concelho de Torres Novas. União das Freguesias de Olaia e Paço.

Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos e seus duplicados.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0. ADSTR -Registos Paroquiais: Inventário e índices, concelho de Torres Novas. Guias de remessa.
Alternative form available
Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Olaia [Torres Novas], duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Olaia [Torres Novas], duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1911; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Olaia [Torres Novas] e Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Olaia [Torres Novas]: microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, 1614-1841 (rolos: SGU 1807-1809), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1860-1910 (rolos: SGU 1975-1978).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Olaia [Torres Novas], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1725-1843; Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Torres Novas, registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-____ ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Torres Novas, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, e transcrições, 1911-1978.
Notes
Bibliografia para a história administrativa: BICHO, Joaquim Rodrigues; FERREIRA, João António da Costa (Pe.) – Diocese de Santarém 25 anos: Memória, vida e projecto. Diocese de Santarém. Gráfica Almondina, 2001; COSTA, Américo - Diccionario chorografico de Portugal continental e insular. Porto: Liv. Civilização, 1943, vol. VIII, p.708; GONÇALVES, Artur – Torres Novas, subsídios para a sua história, Torres Novas: “O Almonda”, 1993; LOPES, João Carlos – Torres Novas e o seu termo no meio do séc. XVIII: As memórias paroquiais. [s.l.]: Âmago da questão, 1998; LOPES, Leonor Damas; TEODORO, Margarida – Confrarias Medievais da região de Torres Novas: os bens e compromissos. Torres Novas: Câmara Municipal de Torres Novas, 2001; SILVA, Isabel (coord.) - Dicionário enciclopédico das freguesias. Matosinhos: Minha Terra, 1997, vol. 2; TEIXEIRA, Maria Elvira Marques (Apresentação e notas) – Memórias para a história da vila de Torre Novas [1745-46] por Luís Montês Matoso, presbítero escalabitano. (Col. “Estudos e Documentos”, n.º5). Torres Novas: Município de Torres Novas, 2008; Páginas Brancas: Região Ribatejo e Estremadura 2009/10. Lisboa: Páginas Amarelas, SA, 2009.

Fontes para a história administrativa: Portugal, Arquivo Distrital de Santarém - Mappa estatístico, topográfico do distrito administrativo de Santarém contendo a designação das aldeias, casais e povoações -número de fogos – almas – nascimentos – casamentos - óbitos de cada freguesia no anno de 1843, mandado coligir pelo Secretário-Geral dessa época José Lopes da Fonseca e coligido pelo 2º oficial deste Governo Civil, José Carlos Petrone, 1 liv., ms;

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Memórias Paroquiais, Olaia, vol. 26, Mem. 10, pp.85 e segts.

Bibliografia para a história custodial:

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

MONTEIRO, Amadeu Martinho Cardoso de Castro -A génese dos arquivos distritais: o Arquivo Distrital de Castelo Branco e os seus livros paroquiais. In Estudos de Castelo Branco: Revista de Cultura. Castelo Branco: António Salvado. ISSN -0870-6344. Nova Série, nº 6 (Julho de 2007), 2007. p. 143-151
Creation date
3/9/2009 12:00:00 AM
Last modification
12/10/2015 4:14:40 PM