Paróquia de Santa Iria da Ribeira de Santarém - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PSTR19

Title type

Controlado

Date range

1844

to 1911

Dimension and support

23 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Santa Iria da Ribeira/Santarém

Orago: Santa Iria

A freguesia desenvolveu-se junto à foz da Ribeira de Runes, na margem direita do Tejo, formando um bairro denominado da Ribeira que por si só poderia ser uma povoação autónoma. Alguns autores afirmam que no séc. XII existiam as paróquias de Santa Iria a Velha e Santa Maria de Palhais, fundidas no séc. XIII numa só, Santa Iria-a-Nova. A paróquia era do padroado real bem como a de Santa Cruz e foi priorado até que D. Dinis fez delas escambo com a Colegiada de Santa Maria da Alcáçova pelo senhorio e padroado de Alcoentre e Tagarro passando a vigararia perpétua que a dita colegiada apresentava no capitular mais antigo. Tinha anexas as paróquias de Santiago, da jurisdição da Prelazia de Tomar com um vigário freire da Ordem de Cristo e Santa Cruz, da jurisdição ordinária do Patriarcado de Lisboa como Santa Iria, todas no antigo Bairro da Ribeira. Por provisão do Cardeal Patriarca, D. Guilherme I, de 29 de agosto de 1851 as paróquias anexas foram extintas, bem como S. Mateus, situada na Calçada de Atamarna, priorado apresentado pelo Duque de Cadaval ficando apenas esta de Santa Iria. Antes da sua extinção como paróquias, por despacho do desembargador, vigário geral do Arcediago de Santarém, António Joaquim Martins de ca. 9 de julho de 1847, as anexas tinham já cessado o registo paroquial, limitado à matriz de Santa Iria.

Pertenceu ao Patriarcado até à criação da diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Aposticae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Actualmente pertence ao arciprestado de Santarém, diocese de Santarém.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974 e só em 1976 incorpora pela primeira vez registos paroquiais de Santarém provenientes da respectiva Conservatória do Registo Civil, desconhecendo-se a sua anterior proveniência. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos paroquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 29 de julho de 1976, 8 de setembro de 1998, 23 de abril de 2001, 12 de fevereiro de 2003, 26 de janeiro de 2005, 14 de abril de 2008, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Santarém. Freguesia de Santa Iria da Ribeira. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes (actualmente artº 38º, do Decreto-Lei nº 131/95, de 6 de Junho).

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica dentro da série.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Conditions governing use

A reprodução de originais por fotocópia pode estar sujeita a restrições decorrentes do seu estado de conservação. A reprodução fotográfica necessita de autorização da Direcção do ADSTR e a sua execução fica a cargo do interessado ou de outrem por ele contratado.

A reprodução de documentos em qualquer suporte, para efeitos de publicação ou outra utilização pública, necessita obrigatoriamente de autorização da Direcção do ADSTR com as contrapartidas inerentes aos direitos patrimoniais sendo obrigatória a menção da entidade detentora e do fundo a que pertence.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Abrantes; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1909, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1666-1849 (rolo: SGU 1761-1762), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1909 (rolo: SGU 1901-1903);

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, microfilmes de originais de registos de batismos existentes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, casamentos e óbitos, 1666-1849 (rolo: SGU 1761-1762), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, 1860-1909 (rolo: SGU 1901-1903).

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Santa Iria da Ribeira de Santarém [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1643-1849.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911- .

Creation date

24/06/2011 00:00:00

Last modification

13/07/2018 13:53:13