Paróquia de Romeira [Santarém] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PSTR18

Title type

Controlado

Date range

1817

to 1911

Dimension and support

15 liv.; papel.

Biography or history

Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Romeira

Orago: São Brás

Lugares: Casais da Cabaça, Casais da Romaria, Casais das Arroteias, Casais de São Brás, Outeiro da Cabana, Outeiro de Calanes e Romeira (AC)

Povoação muito antiga. Em 1442 D. Afonso doa as suas terras a Fernão Rodrigues Mendo com honras, privilégios e mercês que lhe foram retirados por D. Filipe II em 1580 pelo facto de Ruy Barba Correia, seu descendente, ter tomado o partido de D. António Prior do Crato.

Segundo alguns era curato de apresentação dos fregueses. Outras fontes indicam que era de apresentação do vigário do Salvador.

Pertenceu ao Patriarcado até à criação da diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Actualmente pertence ao arciprestado de Santarém, diocese de Santarém.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974 e só em 1976 incorpora pela primeira vez registos paroquiais de Santarém provenientes da respectiva Conservatória do Registo Civil, desconhecendo-se a sua anterior proveniência. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos paroquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 29 de julho de 1976, 8 de setembro de 1998, 23 de abril de 2001, 12 de maio de 2006, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Santarém. Freguesia de Romeira. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR - Registos paroquiais do concelho de Santarém: inventário e índices; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO - Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1908, microfilmes de originais de registos de batismos 1756-1799 (rolo: SGU 1761), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações, 1860-1908 (rolo: SGU 1900-1901)

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, microfilmes de originais de registos de batismos existentes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, 1756-1799 (rolo: SGU 1761), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações existentes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, 1860-1908 (rolo: SGU 1900-1901)

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de Romeira [Santarém], registos de batismos, 1756-1799.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações e transcrições, 1911- .

Creation date

24/06/2011 00:00:00

Last modification

08/08/2024 09:49:29