Paróquia de Pernes [Santarém] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PSTR14

Title type

Controlado

Date range

1816

to 1911

Dimension and support

12 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Pernes

Orago: Nossa Senhora da Purificação

Lugares: Chã de Baixo, Chã de Cima, Moita, Outeiro de Fora e Póvoa das Mós (AC). Só a partir de 1882 passa a integrar o lugar de Ribeira de Pernes, até aí da freguesia de Casével, concelho de Santarém.

Casais: Moita, Vale da Moita e Zambujal (AC).

Quintas: Anaia e Verga (AC).

A antiga freguesia de Nossa Senhora da Purificação de Pernes era vigararia de apresentação do arcebispo de Lisboa, passando mais tarde a priorado.

Teve foral em 22 de dezembro de 1514, dado simultaneamente a Alcanede e Pernes.

Pertencia à Ordem de Avis. Em 1758 o pároco situa-a no termo de Alcanede e vemo-la sempre referida nos registos paroquiais como lugar do termo e depois concelho de Alcanede até 1835, quando terá passado a sede de concelho, suprimido, tal como o de Alcanede, em 24 de outubro de 1855, passando ao de Santarém. Desse antigo concelho faziam parte as freguesias de Louriceira e Malhou, da qual se destaca, em 1852, a de Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, e São Vicente do Paul, Casével e Vaqueiros.

A paróquia pertenceu ao Patriarcado de Lisboa até à criação da diocese de Santarém em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI. Atualmente faz parte do arciprestado de Santarém.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350 de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos paroquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 8 de setembro de 1998, 23 de abril de 2001, 12 de fevereiro de 2003, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Santarém. Freguesia de Pernes. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR - Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Abrantes; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO - Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Torre do Tombo, duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1682-1847 (rolo: SGU 1757-1759), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910 (rolo: SGU 1896-1897)

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1688-1847 (rolo: SGU 1757-1759), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910 (rolo: SGU 1896-1897)

Related material

Relação completiva: Portugal, Torre do Tombo, Paróquia de Pernes, registos de batismos, casamentos e óbitos, 1682-1848; Portugal, Torre do Tombo, Paróquia de Ribeira de Pernes, registos de casamentos, 1714-1809

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-

Creation date

22/06/2011 00:00:00

Last modification

09/02/2023 08:06:05