Paróquia de Pernes [Santarém]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PSTR14
Title type
Controlado
Date range
1816 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
12 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Pernes

Orago: Nossa Senhora da Purificação

Lugares: Chã de Baixo, Chã de Cima, Moita, Outeiro de Fora e Póvoa das Mós (AC). Só a partir de 1882 passa a integrar o lugar de Ribeira de Pernes, até aí da freguesia de Casével, concelho de Santarém.

Casais: Moita, Vale da Moita e Zambujal (AC).

Quintas: Anaia e Verga (AC).

A antiga freguesia de Nossa Senhora da Purificação de Pernes era vigararia de apresentação do arcebispo de Lisboa, passando mais tarde a priorado.

Teve foral em 22 de dezembro de 1514, dado simultaneamente a Alcanede e Pernes.

Pertencia à Ordem de Avis. Em 1758 o pároco situa-a no termo de Alcanede e vemo-la sempre referida nos registos paroquiais como lugar do termo e depois concelho de Alcanede até 1835, quando terá passado a sede de concelho, suprimido, tal como o de Alcanede, em 24 de outubro de 1855, passando ao de Santarém. Desse antigo concelho faziam parte as freguesias de Louriceira e Malhou, da qual se destaca, em 1852, a de Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, e São Vicente do Paul, Casével e Vaqueiros.

A paróquia pertenceu ao Patriarcado de Lisboa até à criação da diocese de Santarém em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI. Atualmente faz parte do arciprestado de Santarém.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350 de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos paroquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.
Acquisition information
Incorporações de 8 de setembro de 1998, 23 de abril de 2001, 12 de fevereiro de 2003, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.
Scope and content
Concelho de Santarém. Freguesia de Pernes. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de acesso em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR - Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Abrantes; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO - Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Torre do Tombo, duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1682-1847 (rolo: SGU 1757-1759), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910 (rolo: SGU 1896-1897)

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1688-1847 (rolo: SGU 1757-1759), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910 (rolo: SGU 1896-1897)
Related material
Relação completiva: Portugal, Torre do Tombo, Paróquia de Pernes, registos de batismos, casamentos e óbitos, 1682-1848; Portugal, Torre do Tombo, Paróquia de Ribeira de Pernes, registos de casamentos, 1714-1809

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-
Creation date
22/06/2011 00:00:00
Last modification
09/02/2023 08:06:05