Paróquia de Santa Maria de Marvila de Santarém - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PSTR12

Title type

Controlado

Date range

1831

to 1911

Dimension and support

30 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Marvila/ Santarém

Orago: Santa Maria

Lugares: Alfange, Calçada da Junqueira, Caneiras, Casais do Anjinho, Casal das Eirinhas, Casal da Lagoa, Chafariz de S. Pedro, Entroncamento de Vale de Estacas, Estrada das Quebradas, Galinheiro, Moinho de Tau, Monte do Abade, Ómnias, Outeiro da Forca, Peso, Poço do Recto, Sacapeito e Senhora da Guia (AC)

De acordo com Mário Viana a primeira menção à paróquia surge em 1186, mas por tradição se afirma que foi criada logo após a tomada de Santarém aos mouros, em 1147.

Era priorado de apresentação "in solidum" do Arcebispo de Lisboa e nela se faziam todas as funções das catedrais.

Apresentava por sua vez o curato de Espírito Santo de Vale de Cavalos (atualmente do concelho de Chamusca) e outro na mesma igreja de Marvila.

Ermidas e Capelas: São Roque, Nossa Senhora das Angústias, São João Baptista, São Francisco de Paula, Nossa Senhora da Vitória, Gaião, São Lázaro, administrada pela Santa Casa da Misericórdia e que, arruinada no terramoto de 1755, passou para a de São Roque.

Conventos: Agostinhos Calçados, OSA Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, de que eram padroeiros os condes de Ourém, Carmelitas Descalços, OCD Ordem dos Carmelitas Descalços, sendo padroeira a condessa de Caminha, Convento do Sítio, OFM, Ordem Terceira de São Francisco, sendo padroeira da capela mor, Joana Coelha, do Rio de Janeiro, Convento das Donas, OP Dominicanos.

Freguesia urbana por excelência, corresponde à parte alta da antiga vila de Santarém e a maior paróquia do antigo Bairro de Marvila. Entre 1849 e 1854 foram extintas e anexas a esta paróquia as de Santa Maria da Alcáçova, São Julião, São Lourenço, São Martinho, São João Evangelista de Alfange e Santo Estêvão ou do Santíssimo Milagre revertendo os bens das suas Colegiadas, à exceção da de Santa Maria da Alcáçova, cujo processo de extinção terminou apenas em 1869, para o Seminário Patriarcal de Santarém.

A paróquia pertenceu ao Patriarcado de Lisboa até à criação da diocese de Santarém em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI. Atualmente faz parte do arciprestado de Santarém.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de Agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto nº 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto nº 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto nº 46.350 de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos parquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 29 de julho de 1976, 8 de setembro de 1998, 23 de abril de 2001, 12 de fevereiro de 2003, 26 de janeiro de 2005, 23 de fevereiro de 2007, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Santarém. Freguesia de Marvila. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Santarém, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Conservatória do Registo Civil de Leiria, extractos de registos de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911-1978

Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1811-1851 (rolo: SGU 1764, 1905-1906), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910 (rolo: SGU 1904-1907)

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1881-1851 (rolo: SGU 1764, 1905-1906), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910 (rolo: SGU 1904-1907)

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Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santa Maria de Marvila [Santarém] , registos de batismos, casamentos e óbitos, 1811-1831, Paróquia de Santa Maria de Alcáçova [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1719-1851, Paróquia de Santo Estêvão [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1633-1842, Paróquia de São João Evangelista de Alfange, [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1703-1852, Paróquia de São Julião [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1653-1852, Paróquia de São Lourenço [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1664-1852, Paróquia de São Martinho [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1719-1851

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Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, Paróquia de Santa Maria de Marvila [Santarém], registos de batismos, 1903-1911

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-

Creation date

30/06/2011 00:00:00

Last modification

31/10/2018 10:50:58