Paróquia de Almoster [Santarém]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PSTR06
Title type
Controlado
Date range
1844 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
28 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Almoster

Orago: Santa Maria.



Lugares: Almoster, Albergaria, Alforzemel, Atalaia, Casal do Paul, Galeota, Gucherre, Pedras Negras e Vila Nova do Couto, dos casais: Carias, Casal da Charneca, Freiria, Goucharia, Granja, Paixão, Pedra, Ponte de Celeiro, Santa Maria, Santa Vitória, Sentieira e Vale de Carvalho e a Quinta de Santa Maria e o Moinho de Crasto (AC)



Paróquia instituída em 1274, por privilégio do Bispo de Lisboa, D. Mateus. Era vigararia de apresentação da abadessa do Mosteiro de S. Bernardo, dessa mesma freguesia, passando depois a priorado. Em 1336, recebeu de D. Dinis, Carta de couto. Esteve anexa à freguesia de Nossa Senhora da Louriceira. Pertenceu ao Patriarcado até à criação da diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Aposticae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Actualmente a paróquia de Almoster pertence ao arciprestado de Santarém.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto nº 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos parquiais até meados do séc. XIX e os duplicados entre 1860-1910.
Acquisition information
Incorporações de 29 de julho de 1976, 8 de setembro de 1998, 23 de abril de 2001, 12 de fevereiro de 2003, 26 de janeiro de 2005, 12 de maio de 2006, 23 de fevereiro de 2007, 14 de abril de 2008, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.
Scope and content
Concelho de Santarém. Freguesia de Almoster. Constituído por registos de batismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes (actualmente artº 38º, do Decreto-Lei nº 131/95, de 6 de Junho).
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de acesso em termos legais.
Conditions governing use
A reprodução de originais por fotocópia pode estar sujeita a restrições decorrentes do seu estado de conservação. A reprodução fotográfica necessita de autorização da Direcção do ADSTR e a sua execução fica a cargo do interessado ou de outrem por ele contratado.

A reprodução de documentos em qualquer suporte, para efeitos de publicação ou outra utilização pública, necessita obrigatoriamente de autorização da Direcção do ADSTR com as contrapartidas inerentes aos direitos patrimoniais sendo obrigatória a menção da entidade detentora e do fundo a que pertence.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR - Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Abrantes; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO - Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santa Maria de Almoster [Santarém], duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1909, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1619- 1852 (rolo: SGU 1753-1755), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1909 (rolo: SGU 1885-1888)
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santa Maria de Almoster [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1587-1844

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações e transcrições, 1911-____; Portugal, Conservatória do Registo Civil de Leiria, extractos de registos de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911-19__.
Creation date
08/06/2011 00:00:00
Last modification
02/12/2015 09:32:18