Paróquia de Alcanede [Santarém] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PSTR04

Title type

Controlado

Date range

1811

to 1911

Dimension and support

28 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Alcanede

Orago: Nossa Senhora da Purificação.

Lugares: Aldeia de Além, Aldeia da Ribeira, Alqueidão do Mato, Espinheiro, Gançaria, Hortinho, Mata do Rei, Mosteiros, Prado, Vale da Trave, Vale Verde e Viegas.

Casais: Alqueidão do Rei, Bairro dos Mortais, Barreirinhas, Carapua, Casal dos Mil-Homens, Casal dos Carvalhos, Casais da Espinheira, Casais do Covão, Voltas, Cordeira, Colos, Ferraria, Mouroal, Murteira, Pé da Pedreira, Pisão, Ribeira dos Moinhos, Sobreirinhos, Vale das Caldas, Vale das Patas, Vale da Junqueira, Vale dos Carros, Vale do Lopo ou do Soupo e Várzea.

Quintas: Bicheira, Franca, Loureiro, Rainha, Sapo e Viegas (AC)

Não se confirma a existência, referida por alguns autores, dos forais medievais de 1163 e de 1333 senão do conhecido foral manuelino de 22 de dezembro de 1514, dado simultaneamente a Alcanede e Pernes. Na ausência de foral, o facto de procuradores de Alcanede terem assento em Cortes, assim como outros privilégios e obrigações do concelho devem ter sido objeto de costumes ou de outras disposições legais. (wikipedida)

O concelho, mantido na reforma de Mouzinho da Silveira (Decreto de 16 de maio de 1832), acabou por ser suprimido pelo Decreto de 24 de outubro de 1855. Era constituído, pelas freguesias de Alcobertas (Santa Maria Madalena), e Fráguas (Santo António), que em 1855 passaram ao concelho de Rio Maior, Arneiro das Milhariças (São Lourenço), Louriceira (Nossa Senhora da Conceição), Malhou (Divino Espírito Santo), e Pernes (Nossa Senhora da Purificação) até à criação do concelho de Pernes em 1835, para o qual passaram, Tremês (Santiago Maior), desanexado de Santarém e Abrã (Santa Maria) que, juntamente com Alcanede (Nossa Senhora da Purificação), passaram ao concelho de Santarém em 1855.

D. Afonso I deu a jurisdição espiritual e eclesiástica da vila aos frades de Santa Cruz de Coimbra. A jurisdição eclesiástica foi mantida pelo dito mosteiro até 1300 e a espiritual até 1337, cedendo-se então à Ordem de Avis. Era priorado de apresentação da Coroa pela Mesa da Consciência e Ordens. No séc. XVIII tinha 4 beneficiados, todos curados e tesoureiro colado. Com o Liberalismo passou ao Patriarcado onde permaneceu até à criação da Diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Pertence atualmente ao arciprestado de Rio Maior.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. A primeira incorporação de documentação de Registo Paroquial do concelho de Santarém é de 1976, proveniente da Conservatória do Registo Civil de Santarém. Permanece na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) a documentação até meados do séc. XIX e os duplicados entre 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 29 de julho de 1976, 8 de setembro de 1998, 23 de abril de 2001, 12 de fevereiro de 2003, 23 de fevereiro de 2007, 14 de abril de 2008, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Santarém. Freguesia de Alcanede. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes (actualmente artº 38º, do Decreto-Lei nº 131/95, de 6 de Junho).

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica dentro da série.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Conditions governing use

A reprodução de originais por fotocópia pode estar sujeita a restrições decorrentes do seu estado de conservação. A reprodução fotográfica necessita de autorização da Direcção do ADSTR e a sua execução fica a cargo do interessado ou de outrem por ele contratado.

A reprodução de documentos em qualquer suporte, para efeitos de publicação ou outra utilização pública, necessita obrigatoriamente de autorização da Direcção do ADSTR com as contrapartidas inerentes aos direitos patrimoniais sendo obrigatória a menção da entidade detentora e do fundo a que pertence.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Santarém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Nossa Senhora da Purificação de Alcanede [Santarém], duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910, microfilmes de originais de registos de batismos, 1811-1834 (rolo: SGU 1752), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações, 1860-1910 (rolo: SGU 1880-1883)

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Nossa Senhora da Purificação de Alcanede [Santarém], registos de batismos, 1811-1834

Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, Paróquia de Nossa Senhora da Purificação de Alcanede [Santarém], registos de batismos, 1908-1911;

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, legitimações e transcrições, 1911-___; Portugal, Conservatória do Registo Civil de Leiria, exctractos de registos de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911-19__.

Creation date

08/06/2011 00:00:00

Last modification

08/08/2024 09:49:28