Paróquia de Abrã [Santarém]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PSTR02
Title type
Controlado
Date range
1833 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
17 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Abrã

Orago: Santa Margarida



Lugares e casais

Abrã Pequena, Abrã Grande, Amiais de Cima, Azenha de Pires, Canal, Coutada de Baixo, Coutada de Cima, Espinheiro e Vale Carvalhoso, Arrife, Coutada, Covão da Azinheira, Cortiçal e Vale Florido (AC)



Era curato de apresentação do prior de Alcanede e pertencia à Comenda de Alcanede de que era donatário, o conde de Vila Nova. Pertenceu ao Patriarcado até à criação da Diocese de Santarém, em 16 de Julho de 1975, pela bula "Aposticae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Pertence atualmente ao arciprestado de Alcanena.

Pertenceu ao termo e depois ao extinto concelho de Alcanede (1832-1855) passando ao de Santarém.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. A primeira incorporação de documentação de Registo Paroquial do concelho de Santarém é de 1976, proveniente da Conservatória do Registo Civil de Santarém. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) os registos paroquiais até meados do séc. XIX e os duplicados de 1860-1910.
Acquisition information
Incorporações de 29 de julho de 1976, 8 de setembro de 1998, 26 de janeiro de 2005, 14 de abril de 2008, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.
Scope and content
Paróquia de Santa Margarida de Abrã. Santarém. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de acesso em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Santarém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santa Margarida de Abrã [Santarém], duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1909, microfilmes de originais de registos de batismos, 1811-1833 e 1836 (um assento) (rolo: SGU 1751), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos, 1860-1909 (rolo: SGU 1876-1877)
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santa Margarida de Abrã [Santarém], registos de batismos, 1811-1833 e 1836 (um assento).



Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações e legitimações e transcrições, 1911-____; Portugal, Conservatória do Registo Civil de Leiria, extractos de registos de nascimentos, casamentos e óbitos, perfilhações e legitimações e transcrições, 1911-19__.
Creation date
08/06/2011 00:00:00
Last modification
02/12/2015 10:07:33