Paróquia de Abrã [Santarém] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PSTR02

Title type

Controlado

Date range

1833

to 1911

Dimension and support

17 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Abrã

Orago: Santa Margarida

Lugares e casais

Abrã Pequena, Abrã Grande, Amiais de Cima, Canal e Espinheiro (1758).

Abrã Pequena, Abrã Grande, Amiais de Cima, Azenha de Pires, Canal, Coutada de Baixo, Coutada de Cima, Espinheiro e Vale Carvalhoso, Arrife, Coutada, Covão da Azinheira, Cortiçal e Vale Florido (AC)

A paróquia foi criada por Alvará do rei Filipe III, enquanto mestre da Ordem de Avis, de 10 de agosto de 1621, que a desanexa da matriz de Alcanede, na condição de pagarem ao capelão.

Era curato de apresentação do prior de Alcanede e pertencia à Comenda de Alcanede de que era donatário, o conde de Vila Nova. Pertenceu ao Patriarcado até à criação da Diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Pertence atualmente ao arciprestado de Alcanena.

Pertenceu ao termo e depois ao extinto concelho de Alcanede (1832-1855) passando depois ao de Santarém.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. A primeira incorporação de documentação de Registo Paroquial do concelho de Santarém é de 1976, proveniente da Conservatória do Registo Civil de Santarém. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) os registos paroquiais até meados do séc. XIX e os duplicados de 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 29 de julho de 1976, 8 de setembro de 1998, 26 de janeiro de 2005, 14 de abril de 2008, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Paróquia de Santa Margarida de Abrã. Santarém. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Santarém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santa Margarida de Abrã [Santarém], duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1909, microfilmes de originais de registos de batismos, 1811-1833 e 1836 (um assento) (rolo: SGU 1751), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos, 1860-1909 (rolo: SGU 1876-1877)

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santa Margarida de Abrã [Santarém], registos de batismos, 1811-1833 e 1836 (um assento).

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações e legitimações e transcrições, 1911-____; Portugal, Conservatória do Registo Civil de Leiria, extractos de registos de nascimentos, casamentos e óbitos, perfilhações e legitimações e transcrições, 1911-19__.

Creation date

08/06/2011 00:00:00

Last modification

08/08/2024 09:49:28