Paróquia de Alcaravela [Sardoal] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PSRD01

Title type

Controlado

Date range

1846

to 1911

Dimension and support

0,84 m.l. (122 liv.); papel

Biography or history

Concelho: Sardoal

Freguesia/local: Alcaravela

Orago: Santa Clara

Lugares: Amieira Cova, Azenha Nova, Carrascais, Casais da Presa, Casal de Pedro da Maia, Casal Velho, Casos Novos, Cimo dos Ribeiros, Ervedeiro, Fontenelas, Herdeiros, Monte Cimeiro, Outeiro, Panascos, Pisão, Pisão Cimeiro, Porta da Presa, Presa, Ribeira, Santa Clara, Saramaga, Tojeira, Vale das Onegas, Vale de Oliveira, Vale de Pregos, Vale Formoso e Venda.

A antiga freguesia de Santa Clara de Alcaravela, da antiga Ordem de Malta, era priorado de apresentação do grão-prior do Crato, no termo da vila de Sardoal. Américo Costa refere que o seu donatário era o Marquês de Fontes, mas a memória paroquial de 1758 refere, tal como para a própria vila de Sardoal, que era sua donatária a duquesa de Abrantes, confirmando mais adiante que estava sujeita às justiças da ouvidora de Abrantes. Não há contradição neste facto visto que D. João V, em 1718, mudou o título de Marquês de Fontes para o de Marquês de Abrantes ao 7.º conde de Penaguião e 3.º marquês de Fontes, D. Rodrigo Anes de Sá Almeida e Meneses (1676-1733), 3.º filho do 4.º conde de Penaguião e 1.º marquês de Fontes, sendo assim o 1.º marquês de Abrantes. Recebeu os senhorios da vila de Abrantes, do Sardoal, dos concelhos de Sever, Penaguião, Gondim, Fontes, Gondomar, Vila Nova de Aguiar de Sousa, Bouças, Gaia e honra de Sobrado. As terceiras e quartas sucessoras do título de marquês de Abrantes receberam, por cortesia o de duquesa. Em 1758 era duquesa de Abrantes (1.ª) D. Ana Maria Catarina Henriqueta de Lorena, camareira-mor da rainha de Portugal, o mais alto cargo palatino ocupado por uma mulher.

Pertence atualmente à diocesa de Portalegre-Castelo Branco, arciprestado de Abrantes.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.

Acquisition information

Incorporações de 6 de fevereiro de 1986, 10 de julho de 2000 e 5 de março de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Sardoal.

Scope and content

Freguesia de Alcaravela. Concelho de Sardoal. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0; ADSTR -Registos paroquais: Inventário e índices, concelho de Sardoal; Guias de remessa.

Creation date

23/05/2011 00:00:00

Last modification

10/12/2015 14:48:17