Paróquia de Vila de Marmeleira [Rio Maior] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PRMR06

Title type

Controlado

Date range

1878

to 1911

Dimension and support

0,84 m.l. (74 liv.); papel

Biography or history

Concelho: Rio Maior

Freguesia/Localidade: Vila de Marmeleira

Orago: São Francisco de Assis

Lugares: Marmeleira, Assentis e Casais de Aventosela

Freguesia criada em 1878, desanexada da de São João da Ribeira, é elevada à categoria de vila em 19 de abril de 1927, passando a designar-se Vila da Marmeleira. Desta é destacada a freguesia de Assentiz em 30 de junho de 1989.

D. Francisco de Abreu terá sido o primeiro donatário de Marmeleira, por doação de D. João IV. Parte das terras desta freguesia tornaram-se foros dos condes de Sabugosa.

Em 1758 tinha como locais de culto a ermida de São Francisco, administrada pelo povo e a de Nossa Senhora da Vitória, do Morgado de Assentiz.

Pertenceu ao Patriarcado de Lisboa onde permaneceu até à criação da diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Pertence atualmente ao arciprestado de Rio Maior.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de Junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46 350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.

Acquisition information

Incorporações de 20 de junho de 1996, 29 de maio de 2002 e 26 de setembro de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Rio Maior.

Scope and content

Concelho de Rio Maior. Freguesia de Vila da Marmeleira. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos, óbitos e seus duplicados.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0; ADSTR -Registos paroquiais: Inventário e índices, concelho de Rio Maior; Guias de remessa.

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Vila da Marmeleira, Duplicados de registo de batismos, casamentos e óbitos, 1878-1911.

Related material

Relação completiva: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, Paróquia de Vila da Marmeleira [Rio Maior], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1901-1911.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-____ ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações e transcrições, 1911-1978.

Creation date

22/05/2009 00:00:00

Last modification

08/08/2024 09:49:28