Paróquia de Alcobertas [Rio Maior] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PRMR01

Title type

Controlado

Date range

1824

to 1911

Dimension and support

0,56 m.l. (170 liv.); papel

Biography or history

Concelho: Rio Maior

Freguesia/Localidade: Alcobertas

Orago: Santa Maria Madalena

Lugares: Alqueidão-Velho, Barbines, Barreira da Mata, Casal da Velha, Casais Monizes, Chãos, Chainça, Covão Grande, Fonte Longa, Outeiro, Portela, Portela da Teira, Ribeira das Neves, Sourões, Teira, Vale de Teira e Várzea do Cão.

Casais: Cadouço, Fonte Longa, Ribeira de Baixo, Ribeira de Cima, Vale da Teira e Velha.

Ermidas (séc. XVIII): Espírito Santo [Alcobertas], São Lourenço (Alqueidão Velho), Santo Amaro (Sourões) e Santo Inácio, Bispo, [Teira].

A igreja paroquial de Alcobertas tem adjacente uma capela adaptada de um monumento megálitico funerário do período Neolítico +/- 4000/3500 a.C. A época da sua cristianização é desconhecida.

Por carta do cardeal de São Brás, Arcebispo de Lisboa, de 4 de julho de 1536, a ermida é elevada a igreja matriz com jurisdição paroquial. No século XVII/XVIII, dá-se a rotação da igreja para a posição atual, deixando o dolmen de funcionar como capela e altar-mor, passando a ser uma capela lateral.

A antiga freguesia de Santa Maria Madalena de Alcobertas era curato da apresentação dos fregueses, no termo da vila de Alcanede. Fez parte do concelho de Alcanede, até à sua extinção em 24 de outubro de 1855, passando a pertencer ao concelho de Rio Maior.

Pertenceu ao Patriarcado até à criação da diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Aposticae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea da de Lisboa. Atualmente pertence ao arciprestado de Rio Maior.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.

Acquisition information

Incorporações de 20 de junho de 1996, 29 de maio de 2002 e 26 de setembro de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Rio Maior.

Scope and content

Concelho de Rio Maior. Freguesia de Alcobertas. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos, óbitos e seus duplicados.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0; ADSTR -Registos paroquiais: Inventário e índices, concelho de Rio Maior; Guias de remessa.

Alternative form available

Portugal, Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, Paróquia de Alcobertas [Rio Maior], duplicados de registos de batismos, 1862; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Alcobertas [Rio Maior], duplicados de registos de casamentos e óbitos, 1860-1910; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Alcobertas [Rio Maior] e Portugal, Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, Paróquia de Alcobertas [Rio Maior], microfilmes de originais de registos de batismos, existentes no Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, 1798-1828 (SGU 1736).

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional/ Torre do Tombo, Paróquia de Alcobertas [Rio Maior], registos de batismos e óbitos, 1790-1834; Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-____ ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Rio Maior, extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, reconhecimentos e legitimações e transcrições, 1911-1978.

Creation date

09/03/2009 00:00:00

Last modification

10/12/2015 14:36:24