Paróquia de Penhascoso [Mação] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PMAC08

Title type

Controlado

Date range

1773

to 1911

Dimension and support

1,40 m.l. (164 liv.); papel

Biography or history

Concelho: Mação

Freguesia: Penhascoso

Orago: Nossa Senhora do Pranto

Lugares: Campo da Ortiga, Casal da Barba Pouca, Espinheiro, Monte Novo, Monte Penedo, Ortiga, Queixoperra, Ribeira de Boas Eiras e Serra.

Quintas: Boreiras e Cadoiço.

A antiga freguesia de Nossa Senhora do Pranto de Panascoso era curato anual da apresentação do Prior de Santa Maria do Castelo da vila de Abrantes. Pertenceu ao concelho de Abrantes, anexada ao de Sardoal por dec. de 21/11/1895 e passou para o atual a 13/01/1898. A atual designação ficou estabelecida por dec. n.º 31.212, de 10 de abril de 1941. Até 1941 esta freguesia era designada como Panascoso. No ano de 1839, pertencia à comarca de Tomar e ao concelho de Abrantes. Em 1852 pertencia totalmente a Abrantes. Em 1878 pertencia à comarca de Mação. A 07/04/1928, pelo dec. n.º 15.324, Ortiga foi desanexada de Panascoso e tornou-se freguesia.

Atualmente pertence à diocese de Portalegre-Castelo Branco, arciprestado de Abrantes.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46 350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.

Acquisition information

Incorporações de 15 de dezembro de 1977, de 13 de março de 1989, de 26 de janeiro de 1994, de 12 de fevereiro de 1998, de 26 de agosto de 2003 e de 14 de março de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Mação.

Scope and content

Concelho de Mação. Freguesia de Penhascoso. Documentação constituída por registos de baptismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Mação; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Nossa Senhora do Pranto de Penhascoso [Mação], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1617 - 1849 ( rolos SGU 1733 a 1735 )

Related material

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Mação, Registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Mação, Extratos de registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1978

Notes

Contém registos da freguesia de Ortiga.

Creation date

29/03/2011 00:00:00

Last modification

10/12/2015 14:34:45