Paróquia de São João Batista do Cartaxo

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PCTX01
Title type
Controlado
Date range
1842 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
161 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Cartaxo

Freguesia: São João Baptista

Orago: São João Batista

Lugares: Beijocas, Casalinho, Mausinho, Ponte de Santana e Ribeira

Casais: Cabeleiras, Camarinhas, Camarinhas de Baixo, Caneira, Freitas, Estrada da Vila, Goucharia, Joanico, José António, Mota, Prioste, Santo Cristo, Vale de Boi e Velha (AC).

A antiga freguesia de São João Batista de Cartaxo era curato anexo à freguesia de Santa Maria de Marvila de Santarém e da apresentação de uma comendadeira do Mosteiro de Santos-o-Novo, de Lisboa. Mais tarde esta vila passou a cabido do atual concelho do Cartaxo que terá sido criado em 10 de dezembro de 1815, por D. João VI. D. Sancho II fez mercê dos seus terrenos do reguengo do Cartaxo a Pero Pacheco, em 1225. Em 21 de março de 1312 foi dado foral à vila do Cartaxo por D. Dinis, confirmado por D. João II em 1487, em Santarém. Em 1496 o foral é novamente confirmado por D. Manuel, também em Santarém.

Em 20 de janeiro de 1907 foi-lhe desanexada a freguesia de Casal do Ouro que em 31 de agosto de 1926 muda a sua designação para Vila Chã de Ourique.

Pertenceu ao Patriarcado até à criação da Diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Atualmente a paróquia de São João Batista de Cartaxo pertence à diocese de Santarém, arciprestado de Santarém.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de Fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX e duplicados até à criação do Registo Civil Obrigatório.
Acquisition information
Incorporações de 24 de junho de 2004 e 5 de março de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil do Cartaxo e de 17 de maio de 2016 proveniente da Conservatória do Registo Civil do Santarém.
Scope and content
Concelho de Cartaxo. Freguesia de São João Batista. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações e seus duplicados.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Cartaxo; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de São João Baptista [Cartaxo], Duplicados de registo de batismos, casamentos e óbitos, 1861-1910; Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de São João Baptista [Cartaxo], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1811-1850 (rolos: SGU 1523 e 1654) e microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos , 1861-1910 (rolos: SGU 1834-1837).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Paróquia de São João Baptista. Cartaxo, Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1811-1849.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Cartaxo, registo de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Cartaxo, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1978
Creation date
16/10/2009 00:00:00
Last modification
13/07/2018 13:38:35