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Paróquia de Pinheiro Grande [Chamusca]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PCHM03
Title type
Controlado
Date range
1851 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
1,68 m.l. (148 liv.), papel
Biography or history
Concelho: Chamusca

Freguesia/Localidade: Pinheiro Grande

Orago: Santa Maria

Lugares da freguesia: Arriolas, Arrepiado, Arrezima, Azinha, Carregueira, Casal da Costa, Casal da Ramalha, Chão dos Cardos, Favacal, Godinhos, Lamaceiros, Meirinho, Ribeiro das Ferrarias, Vale de Junco, Vale Pequeno de Baixo, Vale Pequeno de Cima e Vale da Vaca (AC).

A antiga freguesia de Santa Maria do Pinheiro Grande, no termo de Santarém, era comenda da Ordem de Cristo e curato da apresentação do comendador, mais tarde priorado. No séc. XIII a Ordem dos Templários fundou em Pinheiro Grande a sua igreja matriz, instituindo um hospício para cavaleiros da Ordem. D. Manuel fundou nesta freguesia o convento de Santo António de Frades Capuchos.

Passou ao concelho de Chamusca quando este foi constituído (decreto de 6 de novembro e 1836).

Pertenceu ao Patriarcado até à criação da Diocese de Santarém, em 16 de julho de 1975, pela Bula "Aposticae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Atualmente pertence à diocese de Santarém, arciprestado de Almeirim.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de Maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46 350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX e duplicados até à criação do Registo Civil Obrigatório.
Acquisition information
Incorporações de 28 de março de 2000 e de 21 de março de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Chamusca.
Scope and content
Concelho de Chamusca. Freguesia de Pinheiro Grande. Documentação constituída por registos de baptismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica dentro das séries.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Chamusca; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Pinheiro Grande [Chamusca], Duplicados de registo de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910; Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Pinheiro Grande [Chamusca], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1645-1853 (rolos: SGU 1662-1664) e Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa e Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Pinheiro Grande [Chamusca], microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1860-1906 (rolos: SGU 1852-1855).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Pinheiro Grande. Chamusca, registos de batismos, casamentos e óbitos, 1645-1853.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Chamusca, registo de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Chamusca, Extractos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1977
Creation date
12/10/2009 00:00:00
Last modification
09/11/2021 10:50:18
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