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Paróquia de Chouto [Chamusca]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PCHM02
Title type
Controlado
Date range
1839 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
1,12 m.l., (145 liv.), papel
Biography or history
Concelho: Chamusca

Freguesia/Localidade: Chouto

Orago: Nossa Senhora da Conceição

Lugares: Anafé de Baixo, Caneira, Casais de José Félix, Caveira, Corredoura, Entre Águas, Marvila e Parreira (AC).

A paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Chouto era curato da apresentação dos fregueses, no termo de Santarém. Pertenceu ao antigo concelho de Ulme, extinto pelo Decreto de 24 de Outubro de 1855, passando para o da Chamusca. Em 1839 pertencia à comarca de Santarém, em 1852 à comarca da Chamusca e em 1878 à da Golegã.

Pertenceu ao Patriarcado até à criação da Diocese de Santarém, em 16 de Julho de 1975, pela Bula Aposticae Sedis Cosuetudinem, do Papa Paulo VI, diocese sufragânea de Lisboa. Actualmente a paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Chouto pertence à diocese de Santarém, arciprestado de Almeirim.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46 350,de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX e duplicados até à criação do Registo Civil Obrigatório.
Acquisition information
Incorporações de 28 de março de 2000 e de 21 de março de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Chamusca.
Scope and content
Concelho de Chamusca. Freguesia de Chouto. Documentação constituída por registos de baptismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica dentro das séries.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Chamusca; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Chouto [Chamusca], Duplicados de registo de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1909; Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa e Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Chouto [Chamusca], microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1860-1909 (rolos: SGU 1850-1851); Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Chouto [Chamusca], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1651-1861 (rolos: SGU (1703-1704) e Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Chouto [Chamusca], microfilmes de originais de registos de óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, (rolo: SGU (1704)
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Chouto. Chamusca, registos de batismos, casamentos e óbitos, 1629-1861.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Chamusca, registo de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Chamusca, Extractos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1977
Creation date
09/10/2009 00:00:00
Last modification
12/11/2021 14:24:08
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