Paróquia de Santana do Mato [Coruche] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PCCH08

Title type

Controlado

Date range

1833

to 1911

Dimension and support

340 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Coruche

Freguesia. Santana do Mato

Orago: Santa Ana

Lugares: Açôr, Água Boa da Charneca, Água Boa da Ribeira, Água do Conde, Bacharéis, Barro Vermelho, Barrozinha, Brejoeira, Brunheira, Cabeça de Marco, Caracha, Carapuções, Carregouceira, Carregouceirinha, Curunheiro, Escorvas, Favaqueira, Feteira, Figueira, Fonte de Pau, Formosa, Forno Novo, Malhada Alta, Maria Cabeça, Moinho do Meio, Moinho dos Poços, Monte Alegre, Monte dos Carregais de Baixo, Monte dos Carregais de Cima, Montinho do Pinheiro, Onzenas de Baixo, Onzenas de Cima, Onzenas do Meio, Outeiro, Outeiro da Estrada, Pelados, Pipa, Rebolho, São Torcato, Sesmaria Nova, Terrafeirinho, Terrafeiro, Torre D. Diogo, Trejeito, Vale da Salgueira, Vale de Boi, Várzea da Cruz, Verdugo de Baixo, Verdugo de Cima, Verdugo do Meio e Zambujeiro (AC).

A antiga freguesia de Santana do Mato, no termo de Coruche, arcebispado de Évora, era capelania com obrigação de curar, "ad nutum" do arcebispo, tendo-lhe sido anexada (ca. 1837) a freguesia de São Torcato. Em 1852 foi-lhe também anexada a freguesia do Peso.

Foi anexada à freguesia de São João Batista de Coruche, por Decreto de 11 de dezembro de 1886, para efeitos civis. A Lei n.º 43/84, de 31 de dezembro, cria a freguesia civil de Santana do Mato, no concelho de Coruche.

Atualmente pertence à diocese de Évora, arciprestado de Coruche.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de Fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de Maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX e duplicados até à criação do Registo Civil Obrigatório.

Acquisition information

Incorporações de 6 de maio de 1986 e de 25 de outubro de 2001 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Coruche.

Scope and content

Concelho de Coruche. Freguesia de Santana do Mato.

Documentação constituída por registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações e seus duplicados.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Coruche; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Santana do Mato [Coruche], Duplicados de registo de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1911; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Santana do Mato [Coruche], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1594-1853 (rolos: SGU 1674-1675).

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Aldeia do Mato. Coruche, Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1567-1863. Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de São Torcato, Coruche, Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1576-1838.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Coruche, registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Coruche, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1978.

Creation date

24/08/2009 00:00:00

Last modification

05/06/2017 14:22:08