Paróquia de Erra [Coruche]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PCCH06
Title type
Controlado
Date range
1740 Date is certain to 1912 Date is certain
Dimension and support
324 liv, 3 mç.; papel
Biography or history
Concelho: Coruche

Freguesia: Erra

Orago: São Mateus

Lugares: Caeiro, Catarroeira, Embrozões, Foros do Braciosa, Foros do Frazão, Horta do Telheiro, Juncal, Moinho de António Alves, Moinho do Guarda Mor, Moinho do Lagar, Montinho da Vila, Mourão, Pé de Erra, Retiro de Baixo, Retiro do Meio, Vale de Vedro e Vale Mosteiro.

Casais: Acipreste, Barbaz, Barrancosas, Bicas, Cascalheira, Coelhos de Baixo, Coelhos de Cima, Coelhos do Meio, Concelhos da Erra, Corredoura, Cortiçada, Farinheiro, Freixe, Marateca, da Cruz, Paul e Vage d'Água.

Quintas: Barbas, Maia e Montinho.

Herdade: Alegrete (AC).



Também conhecida por Vila Nova de Erra, obteve foral dado por D. Manuel em Lisboa a 10 de julho de 1514.

A antiga freguesia de São Mateus de Erra era priorado, sendo apresentada pelos condes de Atalaia, na comarca de Santarém.

Esta antiga vila foi criada como concelho em 1429 devido à Lei das Sesmarias, lei promulgada em Santarém a 28 de maio de 1375, durante o reinado de D. Fernando I, em consequência de uma grave crise económica que atingiu a Europa entre os sécs. XIV e XV. Pretendia-se acima de tudo com esta lei evitar o abandono das zonas rurais com a ameaça de expropriação da propriedade caso não fosse cultivada. Com esta lei a vila de Erra conseguiu um grande desenvolvimento em pleno séc. XVI, no entanto devido ao seu enfraquecimento económico e de auto-suficiência foi decaindo passado pouco tempo.

Erra foi vila e sede de concelho, constituída pelas freguesias da própria vila e pela de Santa Justa, concelho extinto pelo decreto de 6 de novembro de 1836 e integrado no de Coruche. A própria freguesia foi extinta no final do século XIX e anexada a Lamarosa, mas restaurada em 1984.

Atualmente pertence à diocese de Évora, arciprestado de Coruche.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto nº 1630 de 9 de Junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX e duplicados até à criação do Registo Civil Obrigatório.
Acquisition information
Incorporações de 6 de maio de 1986, de 25 de outubro de 2001 e de 27 de junho de 2014 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Coruche.
Scope and content
Concelho de Coruche. Freguesia de Couço.

Documentação constituída por registos de baptismos, casamentos, óbitos e legitimações.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes (actualmente artº 38º, do Decreto-Lei nº 131/95, de 6 de Junho).
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Coruche; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Erra [Coruche], Duplicados de registo de batismos, casamentos, óbitos e legitimações, 1864-1911; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Erra [Coruche], microfilmes de originais de registos casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1725-1848 (rolo: SGU 1685).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de São Mateus de Erra. Coruche, Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1562-1849.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Coruche, registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Coruche, Extractos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1978
Notes
Descrição elaborada por Marina Serrão (ADSTR) com base nas seguintes fontes e bibliografia:

Bibliografia para a história administrativa: COSTA, Américo - Dicionário Corográfico de Portugal Continental e Insular. Porto: Liv. Civilização, 1924 - 1948. 12 vol.

SILVA, Isabel (coord.) - Dicionário Enciclopédico das Freguesias. Matosinhos: Minha Terra, 1997, 2º vol. ISBN 972-06087-5 X

AZEVEDO, Carlos Moreira (dir.) - Dicionário de História Religiosa de Portugal. Mem Martins: Círculo de Leitores, S.A. e Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, 2001, 1ª ed. 7 vol. ISBN 972-42-2459-7

Bibliografia para a história custodial:

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

MONTEIRO, Amadeu Martinho Cardoso de Castro -A génese dos arquivos distritais: o Arquivo Distrital de Castelo Branco e os seus livros paroquiais. In Estudos de Castelo Branco: Revista de Cultura. Castelo Branco: António Salvado. ISSN -0870-6344. Nova Série, nº 6 (Julho de 2007), 2007. p. 143-151
Creation date
01/09/2009 00:00:00
Last modification
05/06/2017 09:50:05