Paróquia de Santo Eustáquio de Alpiarça - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PAPC01

Title type

Controlado

Date range

1850

to 1911

Dimension and support

2,34 m.l. (155 liv.); papel

Biography or history

Concelho: Alpiarça

Freguesia/Localidade: Alpiarça

Orago: Santo Eustáquio

Lugares: Águas Vivas, Casalinho, Mouchão do Inglês, Outeiro da Mónica, Outeiro da Pernancha, Patacão, Ribeira dos Vidais e Vale da Lama. Casais: Charneca, Igreja, Fonte, Frade, Fregemoscas, Galinheira, [Miga d'Alho], Monteiro, Outeiro do Carvalhal, Outeiro do Rato e Vila Pouca.

Quintas: Atela, Gouxa, Gouxaria, Lagualva de Baixo, Lagualva de Cima, Melo, Patudos, Torre e Torrinha.

Pertenceu ao concelho de Santarém até à constituição do concelho de Almeirim, por decreto promulgado a 3 de novembro de 1836, do qual passou a fazer parte, juntamente com as de Raposa, Santa Marta de Monção (Benfica do Ribatejo) e Muge. Foi elevada à categoria de vila por decreto de 15 de fevereiro de 1906 (D. G. nº38, de 20 de Fevereiro de 1906) e desanexada do concelho de Almeirim pela Lei nº 129, de 2 de abril de 1914 que a eleva a sede de concelho.

A antiga freguesia de Santo Eustáquio de Alpiarça, no termo de Santarém, era curato da apresentação da Colegiada de Santa Iria da Ribeira de Santarém, passando mais tarde a priorado. Pertenceu ao patriarcado até à criação da diocese de Santarém, a 16 de julho de 1975, pela Bula Apostolicae Sedis Consuetudinem, do Papa Paulo VI. Pertence atualmente à diocese de Santarém, arciprestado de Almeirim.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46 350, de 22 de maio de 1965, com início de funções em 1974, recebeu a primeira incorporação de registos paroquiais de Alpiarça em 1990 e a última em 2013. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX e duplicados até à criação do Registo Civil obrigatório.

Acquisition information

Incorporações de 20 de novembro de 1990, 17 de março de 1998, 30 de julho de 2004 e 6 de fevereiro de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Alpiarça.

Scope and content

Concelho de Alpiarça. Freguesia de Santo Eustáquio. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos (originais e duplicados).

Accruals

Não se preveem ingressos adicionais.

Arrangement

Organização por séries tipológicas. Ordenação cronológica das unidades de instalação.

Access restrictions

Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário e índices dos fundos paroquiais do concelho de Alpiarça; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santo Eustáquio [Alpiarça], Registo de batismos, casamentos e óbitos, 1732-1852; Duplicados de registo de batismos, casamentos, óbitos e legitimações, 1860-1909; microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos 1732-1852 (rolos: SGU 1509-1511, 1513-1514); microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações, (rolos: SGU 1509, 1511-1515 e 1831).

Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Santo Eustáquio [Alpiarça], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1732-1852 (rolos: SGU 1509, 1513-1515), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1860-1909 (rolos: SGU 1509, 1512-1515 e 1831).

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santo Eustáquio [Alpiarça], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1732-1852.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Alpiarça, Registo de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911-____; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Alpiarça, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1914-1975

Creation date

15/10/2009 00:00:00

Last modification

28/04/2022 09:19:14