Paróquia de Santo Eustáquio [Alpiarça]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PAPC01
Title type
Controlado
Date range
1850 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
2,34 m.l. (155 liv.); papel
Biography or history
Concelho: Alpiarça

Freguesia/Localidade: Alpiarça

Orago: Santo Eustáquio

Lugares: Águas Vivas, Casalinho, Mouchão do Inglês, Outeiro da Mónica, Outeiro da Pernancha, Patacão, Ribeira dos Vidais e Vale da Lama. Casais: Charneca, Igreja, Fonte, Frade, Fregemoscas, Galinheira, [Miga d'Alho], Monteiro, Outeiro do Carvalhal, Outeiro do Rato e Vila Pouca.

Quintas: Atela, Gouxa, Gouxaria, Lagualva de Baixo, Lagualva de Cima, Melo, Patudos, Torre e Torrinha.

Pertenceu ao concelho de Santarém até à constituição do concelho de Almeirim, por decreto promulgado a 3 de novembro de 1836, do qual passou a fazer parte, juntamente com as de Raposa, Santa Marta de Monção (Benfica do Ribatejo) e Muge. Foi elevada à categoria de vila por decreto de 15 de fevereiro de 1906 ( D. G. nº38, de 20 de Fevereiro de 1906 ) e desanexada do concelho de Almeirim pela lei nº 129, de 2 de Abril de 1914 que a eleva a sede de concelho.

A antiga freguesia de Santo Eustáquio de Alpiarça, no termo de Santarém, era curato da apresentação da Colegiada de Santa Iria da Ribeira de Santarém, passando mais tarde a priorado. Pertenceu ao patriarcado até à criação da diocese de Santarém, a 16 de julho de 1975, pela Bula Apostolicae Sedis Consuetudinem, do Papa Paulo VI. Pertence atualmente à diocese de Santarém, arciprestado de Almeirim.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46 350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX e duplicados até à criação do Registo Civil Obrigatório.
Acquisition information
Incorporações de 20 de novembro de 1990, 17 de março de 1998, 30 de julho de 2004 e 6 de fevereiro de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Alpiarça.
Scope and content
Concelho de Alpiarça. Freguesia de Santo Eustáquio. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário e índices dos fundos paroquiais do concelho de Alpiarça; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santo Eustáquio [Alpiarça], Registo de batismos, casamentos e óbitos, 1732-1852; Duplicados de registo de batismos, casamentos, óbitos e legitimações, 1860-1909; microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos 1732-1852 (rolos: SGU 1509-1511, 1513-1514); microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações, (rolos: SGU 1509, 1511-1515 e 1831).

Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Santo Eustáquio [Alpiarça], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1732-1852 (rolos: SGU 1509, 1513-1515), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1860-1909 (rolos: SGU 1509, 1512-1515 e 1831).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santo Eustáquio [Alpiarça], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1732-1852.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Alpiarça, Registo de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911-____; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Alpiarça, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1914-1975
Creation date
15/10/2009 00:00:00
Last modification
20/06/2016 16:19:33