Notas para escrituras diversas

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADSTR/NOT/05CNSTR/001
Title type
Controlado
Date range
1811 Date is certain to 1915 Date is certain
Dimension and support
122 liv.; papel
Acquisition information
Transferência de 6 de outubro de 1989 proveniente do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
Scope and content
Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos.

A série denominou-se, genericamente: notas, até 1899, notas para atos e contratos entre vivos, entre 1900 e 1959, e notas para escrituras diversas de 1960 em diante. Dos livros de notas se destacaram os de registo de instrumentos públicos diversos (1844) e os de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960. A partir de 1928 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor mais baixo. Em 1935 o desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros, em 1960 os 6 e em 1967, foi determinado que podiam ser desdobrados em vários livros, de harmonia com as conveniências do serviço, mas que a Direção-Geral dos Registos e do Notariado podia fixar, em relação a cada cartório, o número de livros em que o desdobramento devia ser efetuado.

Tabeliães/Notários: Alexandre Tomás Ferreira de Aguiar, Manuel Joaquim Freire, Francisco de Sales Madeira Monjoque, Aires da Silva Coelho, Simão António de Carvalho, João Vieira Bual, Manuel Barreiros Duarte Graça e Mário dos Santos Forte.
Creation date
3/25/2022 1:49:43 PM
Last modification
12/26/2022 3:54:07 PM