Paróquia de Seiça [Ourém]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PVNO13
Title type
Controlado
Date range
1811 Date is certain to 1892 Date is certain
Dimension and support
17 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Ourém

Freguesia: Seiça

Orago: Nossa Senhora da Purificação

Lugares: (1758) Abadia, Alburitel, Alqueidão, Andrés, Balancho, Barreira, Chão de Maçãs, Carvoeira, Casal de Coelhos, Caxarias, Cogominho, Coroados, Cristóvãos, Entrevinhas, Faletia, Fontainhas, Mosqueiro, Outeiro, Pisões, Pombalinho, Pontes, Quintas, Seiça, Sorieira, Tacoaria de Além, Tacoaria da Fonte, Tojeira, Valada, Vale da Cordela e Vendas, (1843) Alburitel, Alqueidão, Andrés, Balancho, Barreira, Chão de Maçãs, Carvoeira, Casais da Abadia, Caxarias, Cogominho, Coroados, Cristóvãos, Faletia, Fontainhas, Moinho de Areia, Mosqueiro, Olaia, Outeiro, Pisões, Pombalinho, Pontes, Quinta da Mota, Quintas, Seiça, Sorieira, Tacoaria, Tojeira, Valada, Vale da Cordela e Vendas, (AC) Alqueidão, Andrés, Balancho, Barreira, Carvalhal, Carvoeira, Caxarias, Chão de Maçãs, Cogominho, Cordela, Coroados, Cristóvãos, Faletia, Fontainhas, Mosqueiro, Olaia, Outeiro de Seiça, Pisões, Pombalinho, Pontes, Quintans, Sorieira, Tacoaria, Valada, Vale de Cordela, Vale de Pico e Vendas.

Casais: Abadia, Camedo, Carvalho, Estêvão, Pisco e Seixal

Quintas: Mota, Olaia e Sorieira

Moinhos: Alcaidaria e Estremadura

(atualmente) Alqueidão de Seiça, Amieira, Carvalhal de Seiça, Casal do Canudo, Casal do Moinho das Areias, Casal do Pisco, Casal do Salvador, Chão de Maçãs, Covas da Raposa, Cristóvãos, Estremadouro, Faletia, Fontainhas, Lameirinha, Mosqueiro, Outeiro de Seiça, Painel, Peras Ruivas, Pombalinho, Quinta da Mota, Quintas de Seiça, Seiça, Serradas, Sorieira, Tacoaria, Valada, Vale de Cordela e Vale de Pico.

Pertenceu ao antigo concelho de Ourém, da Casa de Bragança, até à criação do concelho de Aldeia da Cruz, em 1836 que já era cabeça de concelho desde 1834 e que passa a designar-se Vila Nova de Ourém, em 23 de setembro de 1941 e Ourém, pela Lei n.º17/91, de 8 junho.

Com a criação da freguesia de Alburitel, por Decreto n.º 15.225, de 21 de março de 1928, é-lhe desanexado o dito lugar.

Com a criação da freguesia de Caxarias (Decreto-lei n.º 36.336, de 9 de junho de 1947) foram-lhe desanexados os lugares de: Abadia, Andrés, Balancho, Barreira, Carvoeiro, Casais de Abadia, Caxarias, Cogominho, Faletia, Pisões, Pontes, Ribeira e Valada.

O Decreto-lei n.º 36.485, de 26 de agosto de 1947 anexa-lhe o lugar de Peras Ruivas, que pertencia então à freguesia de Ourém.

Esta antiga freguesia era curato da apresentação dos fregueses, no termo de Ourém, cada morador pagava meio alqueire de trigo e uma quarta de cevada ao pároco.

A igreja ficava fora do lugar e para além dela tinha ainda, como locais de culto, as ermidas de: São Sebastião, no lugar de Barreira, Santo António, em Caxarias, São Miguel, em Balancho, Nossa Senhora da Penha de Franca, em Valada, Nossa Senhora do Desterro, nos Cristóvãos, Nossa Senhora da Ajuda, em Alburitel, todas dos fregueses dos respetivos locais, a de Nossa Senhora do Bom Sucesso, na Sorieira, Santo António, na Tacoaria da Fonte, Nossa Senhora da Estrela, na Tacoaria de Além, São João, junto a Valada, numa quinta, todas pertencentes a particulares e as de São Pedro, junto à paroquial, pertencente à fábrica da mesma, a de Nossa Senhora da Olalha, junto a Quintas, pertencente à Irmandade de Nossa Senhora da Salvação de Peras Ruivas, da freguesia e Colegiada de Ourém e a de São Bartolomeu, na quinta dos Religiosos de São Bernardo do Colégio de Coimbra.

Atualmente pertence à diocese de Leiria-Fátima, arciprestado e Ourém.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos parquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.
Acquisition information
Incorporações de 18 de novembro de 1983 e de 1994 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Ourém.
Scope and content
Concelho de Ourém. Freguesia de Seiça. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de acesso em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Ourém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0