Paróquia de Pombalinho [Santarém] - Arquivo Distrital de Santarém

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADSTR/PRQ/PSTR15

Title type

Controlado

Date range

1837

to 1911

Dimension and support

22 liv.; papel

Biography or history

Concelho: Santarém

Freguesia/localidade: Pombalinho

Orago: Santa Cruz

Casais: Batista e Mouchão dos Coelhos (AC)

Quinta: Santo António (AC)

Designou-se Pombal até [junho de 1834], referida assim, a primeira vez, no assento de óbito de 18 de junho de 1834.

Em 13 de julho 1606, por Provisão de D. Miguel de Castro, arcebispo de Lisboa, passa a freguesia, desanexada da de Nossa Senhora da Conceição do Almonda ou Nossa Senhora da Ponte do Almonda (Azinhaga. concelho da Golegã). Era curato da apresentação dos fregueses. A igreja paroquial estava no centro do povoado. Em 1758 tinha duas ermidas, ambas dedicadas a Santo António, uma no lugar, de que era padroeira D. Maria Anastácia Aranha e outra numa quinta fora do povoado pertencente a Fernando Leite de Sousa.

A paróquia pertenceu ao Patriarcado de Lisboa até à criação da diocese de Santarém em 16 de julho de 1975, pela Bula "Apostolicae Sedis Consuetudinem", do Papa Paulo VI. Atualmente faz parte do arciprestado de Santarém.

Pertenceu alternadamente aos concelhos de Santarém e da Golegã. Desde 1902 que pertencia ao concelho de Santarém, mas passou atualmente para o da Golegã por força do art.º 9.º da Lei n.º11-A/2013, de 28 de janeiro, com efeitos a partir de 29 de janeiro.

Custodial history

Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) grande parte dos registos paroquiais até meados do séc. XIX e duplicados de 1860-1910.

Acquisition information

Incorporações de 29 de julho de 1976, 8 de setembro de 1998, 23 de abril de 2001, 12 de fevereiro de 2003, 13 de fevereiro de 2009 e 3 de fevereiro de 2012 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Santarém.

Scope and content

Concelho de Santarém. Freguesia de Pombalinho. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos e óbitos.

Accruals

Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.

Arrangement

Organização temática. Ordenação cronológica.

Access restrictions

Documentação sem restrições de acesso em termos legais.

Language of the material

Português

Other finding aid

Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Santarém; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol.1. ISBN 972-8107-08-0

Alternative form available

Portugal, Conservatória do Registo Civil de Leiria, extractos de registos de nascimentos, casamentos e óbitos, 1911-1978

Portugal, Arquivo Distrtital de Lisboa, duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1631-1851 (rolo: SGU 1759-1760), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910 (rolo: SGU 1897-1898)

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1631-1851 (rolo: SGU 1759, 1760), microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos, 1860-1910 (rolo: SGU 1897-1898)

Related material

Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santa Cruz de Pombalinho [Santarém], registos de batismos, casamentos e óbitos, 1630-1842

Portugal, Conservatória do Registo Civil de Santarém, Paróquia de Santa Cruz de Pombalinho [Santarém], registos de batismos, 1909-1911

Relação sucessora: Conservatória do Registo Civil de Santarém, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-

Creation date

22/06/2011 00:00:00

Last modification

30/12/2016 16:36:26