Paróquia de Santiago e São Mateus [Sardoal]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PSRD03
Title type
Controlado
Date range
1847 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
1,82 m.l. (166 liv.); papel
Biography or history
Concelho: Sardoal

Localidade/Freguesia: Sardoal/ Santiago e São Mateus

Orago: Santiago e São Mateus

Lugares: Amieira, Andreus, Cabeça das Mós, Carvalhal, Codes, Entre-Vinhas, Foz de Amieira, Lobata, Mogão Cimeiro ou Mogos Cimeiros, Mogão Fundeiro ou Mogos Fundeiros, Palhota, Pisco, Ribeira da Vide, Salgueiral, São Domingos da Roda, São Simão, Tojal, Valhascos, Valongo e Venda Nova.

Casais: Mansos, Tojal e Vaqueiros

Quintas: Arcez, Casa Nova, Fontainha, Laranjeira, Madalenas, Outeiro da Lobata, Paixão, Porto de Mação, Terras, Vale da Lança e Vale da Amarela. (AC)



Sendo aceite que o seu primeiro foral lhe foi atribuído em 1313, pela Rainha Santa Isabel, certo é que só em 22 de setembro de 1531, D. João III elevou Sardoal à categoria de vila e a 10 do ano seguinte lhe mandou demarcar novo termo. Pertenceu até então ao termo de Abrantes de cujo condado fazia parte.

A antiga freguesia de Santiago e São Mateus era, segundo Américo Costa, vigararia da apresentação alternativa do bispo da Guarda e do marquês de Fontes e comenda da Ordem de Cristo, que pertencia à Casa de Cadaval, no entanto o vigário António Caldeira Andrade, em 1758 limita-se a referir que o vigário era apresentado pela Duquesa de Abrantes, sua donatária.

Tinha a igreja, em meados do séc. XVIII, 4 beneficiados.

Em junho de 1509 foi fundada a Santa Casa da Misericórdia do Sardoal, confirmada em 1554 pelo papa Inocêncio VI.

Em 1561 foi fundado, no local onde antes existia a ermida de Nossa Senhora da Caridade, o Convento de Santa Maria da Caridade dos Franciscanos Menores da Província da Soledade. Foi reedificado no último quartel do séc. XVII e por essa altura doado o padroado da capela-mor ao 1.º bispo da Baía, D. Gaspar Barata de Mendonça. Em 1758 era padroeiro D. Francisco Xavier de Mendonça, capitão-mor da vila.

A Misericórdia tinha hospital que até 1834 funcionou numa casa junto da matriz passando a funcionar no Convento de Santa Maria da Caridade.

Tinha em 1758 as seguintes ermidas: do Espírito Santo e Santa Catarina (dentro da vila), de Santa Ana, São Sebastião, São Francisco, São Domingos e São Miguel (por ordem da sua distância em relação à vila), todas administradas pelo povo.

Pertenceu à diocese da Guarda, cujos limites foram fixados por sentença de Alexandre IV, de 27 de abril de 1256, mas cuja ocupação da plenitude jurisdicional só se efetivou no séc. XIV. Passa à diocese de Castelo Branco, em 7 de junho de 1771, desanexada que foi da diocese da Guarda. Em 14 de setembro de 1882 (Decreto régio que extingue a diocese de Castelo Branco), passa para a de Portalegre, que toma a designação de diocese de Portalegre-Castelo Branco, em 18 de setembro de 1956 (Carta Pastoral sobre a Igreja Católica no mundo e na diocese). Pertence atualmente à diocese de Portalegre-Castelo Branco, arciprestado de Abrantes.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de Agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de Fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto nº 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto nº 1630 de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto nº 46.350 de 22 de Maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.
Acquisition information
Incorporações de 6 de fevereiro de 1986, de 10 de julho de 2000 e de 5 de março de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Sardoal.
Scope and content
Concelho de Sardoal. Freguesia de Santiago e São Mateus

Documentação constituída por registos de baptismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática, Ordenação cronológica das unidades de instalação dentro da série.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0; ADSTR -Registos Paroquiais: Inventário e índices, concelho de Sardoal; Guias de remessa.
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Santiago e São Mateus [Sardoal]: microfilmes de originais de registo de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1558-1677; 1670-1848; 1600-1825; 1835-1851; 1600-1644; 1670-1847 (rolos: SGU 1775 a 1783)
Related material
Relação completiva: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Sardoal, Paróquia de Santiago e São Mateus [Sardoal], registo de batismos, casamentos e óbitos, 1900-1911;

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Sardoal, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911- ____; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Sardoal, extratos de registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1977