Paróquia de Carvoeiro [Mação]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PMAC04
Title type
Controlado
Date range
1816 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
1,12 m.l. (136 liv.); papel
Biography or history
Concelho: Mação

Freguesia: Carvoeiro

Orago: São João Baptista

Localidades: Balancho, Capela, Carvoeiro, Degolados, Feiteira, Frei João, Galega, Maxieira, Pereiro, Pracana, Fundeiro, Quebrada, Rouqueira, Sanguinheira, Vale da Casa, Vale de Santiago, Vale Pedro Anes.

Carvoeiro foi uma das doze vilas do grão priorado do Crato, pertencia à Ordem de Malta, à antiga comarca do Crato, provedoria de Tomar.

Em 1518 obtém carta de foral dada por D. Manuel I.

Em 1839 pertencia à comarca de Tomar, em 1852 ao concelho de Mação e comarca de Abrantes.

Atualmente pertence à diocese de Portalegre-Castelo Branco, arciprestado de Abrantes.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o registo civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto n.º 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto n.º 1630, de 9 de junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de Maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.
Acquisition information
Incorporações de 15 de dezembro de 1977, de 13 de março de 1989, de 26 de janeiro de 1994, de 12 de fevereiro de 1998, de 26 de agosto de 2003 e de 14 de março de 2013 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Mação.
Scope and content
Concelho de Mação. Freguesia de Carvoeiro. Documentação constituída por registos de baptismos, casamentos e óbitos.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo decreto n.º 1640, de 9 de junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes.
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Mação; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de São João Baptista de Carvoeiro [Mação], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1702 - 1844 ( rolos SGU 1724 a 1726 )
Related material
Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Mação, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Mação, Extractos de registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1978