Paróquia de Santo Estêvão [Benavente]

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTR/PRQ/PBNV03
Title type
Controlado
Date range
1839 Date is certain to 1911 Date is certain
Dimension and support
312 liv.; papel
Biography or history
Concelho: Benavente

Localidade: Santo Estevão

Orago: Santo Estevão

Lugares: Bairro da Cruz Vermelha, Formiga, Foros de Santo Estêvão, Herdade de Almada, Mata do Duque, Monte dos Condes, Santo Estêvão e Zambujeiro.

Casais: Alto do Zambujeiro, Cabo do Termo e Condes.

Quintas: Almada, Concelho e Soeiro (AC).

Existem referências a este núcleo populacional desde o séc. XIV e com designações como Santo Estevão da Ribeira ou Santo Estevão da Ribeira de Canha. Situa-se junto à ribeira de Canha.

Em 1758, na memória paroquial, é referido que o pároco se intitulava inicialmente capelão por ser freire professo, mas passou a intitular-se vigário, por ser freire conventual da Ordem de São Bento de Avis, apresentado pela Mesa da Consciência e Ordens. A paróquia tinha um beneficiado apresentado da mesma forma. A igreja estava dentro do povoado, no monte de Santo Estêvão.

Atualmente esta paróquia pertence à diocese de Évora, arciprestado de Coruche.
Custodial history
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O decreto de 19 de agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O decreto de 18 de fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (decreto nº 2225, de 18 de fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do decreto nº 1630 de 9 de Junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo decreto de 18 de maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo decreto n.º 46.350, de 22 de maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX e duplicados até à criação do Registo Civil Obrigatório.
Acquisition information
Incorporações de 4 de setembro e de 21 de novembro de 2002 provenientes da Conservatória do Registo Civil de Benavente e de 16 de novembro de 2015 proveniente do Arquivo Distrital de Évora.
Scope and content
Concelho de Benavente. Freguesia de Santo Estevão da Ribeira. Documentação constituída por registos de batismos, casamentos, óbitos e legitimações e seus duplicados.
Accruals
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes (atualmente artº 38º, do Decreto-Lei nº 131/95, de 6 de Junho).
Arrangement
Organização temática. Ordenação cronológica.
Access restrictions
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.
Language of the material
Português
Other finding aid
Guia de remessa; ADSTR - Fundos paroquiais do concelho de Benavente: inventário e índices; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0
Alternative form available
Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Santo Estêvão da Ribeira [Benavente], Duplicados de registo de batismos, casamentos, óbitos e legitimações, 1860-1909; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Santo Estêvão da Ribeira [Benavente], microfilmes de originais de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1600-1850 (rolos: SGU 1521 a 1522).
Related material
Relação completiva: Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Santo Estêvão da Ribeira [Benavente], Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1600-1850.

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Benavente, registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Benavente, Extratos de registo de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1977